O ministro Cezar Peluso participou, nesta quarta-feira, de sua última sessão plenária como membro do Supremo Tribunal Federal. Após concluir seu voto na primeira parte da ação penal do mensalão, ele foi homenageado pelo presidente do STF, ministro Ayres Britto, que, em nome dos colegas, afirmou que o momento causa um sentimento misto “de tristeza” pela despedida e “de honra e de gratidão” pelo “convívio frutuoso” durante os mais de nove anos em que o ministro integrou a Corte.
“Sua Excelência sempre nos transmitiu preciosas lições de vida. Encarna a figura emblemática do juiz na detença de virtudes subjetivas que não podem deixar de ser exaltadas e praticadas, como a independência, a competência, a transparência, o desassombro pessoal, o desassombro no plano das ideias, um juiz eminentemente estudioso, culto, solícito e aberto”, disse ainda Ayres Britto, ao destacar que todos aprenderam com o ministro Peluso que “um juiz deve pautar seu ofício por esses conjugados prismas da decência, da independência, do estudo, da ética, da transparência e da abertura espiritual para o diálogo permanente”.
Em nome do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, elogiou o ministro Peluso por suas virtudes, que dele fazem “uma personalidade absolutamente exemplar, seja na judicatura, seja na sua dimensão humana”. Gurgel fez referência, ainda, à capacitação técnica do ministro Peluso bem como ao seu “profundo conhecimento jurídico e a erudição nos outros ramos do conhecimento humano”.
Decano
O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, afirmou: “Os grandes juízes do STF, como o ministro Cezar Peluso, não partem jamais. Ao contrário, permanecem eternos na memória e na história deste grande Tribunal”. Celso de Mello também destacou “a independência, a altivez e a integridade com que o ministro Peluso exerceu a função de julgar enquanto esteve no STF”.
O decano aproveitou a oportunidade para lamentar que o legislador da Constituição Federal de 1988 “não tenha sido tão sábio quanto o foi o primeiro legislador constituinte republicano que, ao promulgar a Constituição de 1891, sequer estabeleceu limite etário para efeito de aposentadoria compulsória”. Com isso, de acordo com o ministro, o STF pôde dispor de grandes juízes experientes, de notáveis magistrados, ao longo de décadas.
Thomas Bastos
Em nome dos advogados, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos prestou homenagem ao ministro Peluso, começando por lembrar que, há muito tempo, acompanha sua carreira, e que defendeu uma causa quando o ministro era juiz auxiliar no interior de São Paulo.
Bastos afirmou que o ministro Peluso já chegou ao STF “pronto”. “Vossa Excelência não teve que vir aqui para provar alguma coisa, Vossa Excelência já era um magistrado honesto, brilhante, independente, capaz de votar com a sua própria cabeça, e que não vai deixar o plenário ao se aposentar, porque fica por seus votos, por seus exemplos, e pela maneira como conduziu o STF, produzindo votos maravilhosos em decisões importantes e cruciais”.