O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, manifestou nesta terça-feira preocupação com um eventual empate na análise da ação penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF). Sem discutir o mérito se o ministro Cezar Peluso poderia antecipar a íntegra de seu voto, Barbosa qualificou o colega como "muito habilitado" para julgar o caso, já que participou de discussões cruciais do processo.
"A minha preocupação, a única preocupação, é a possibilidade de dar empate. Porque nós tivemos, no passado muito recente, empates que geraram impasses", disse, referindo-se ao julgamento da Ficha Limpa, que ficou empatado em cinco votos a cinco antes da nomeação do ministro Luiz Fux para a vaga deixada por Eros Grau. Barbosa desconversou sobre a possibilidade de um empate favorecer o réu, com base no conceito do in dubio pro reo (na dúvida, o colegiado votaria pela inocência do réu).
>> Gurgel: é melhor Peluso votar em partes do que não votar em nada
O empate no julgamento do mensalão poderia ocorrer caso as sessões se arrastem até o dia 3 de setembro, data em que Peluso completa 70 anos, idade da aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo. Segundo Barbosa, cabe ao presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, decidir se Peluso poderá antecipar a integralidade do voto.
"Vocês têm que pensar o seguinte: o ministro Peluso participou em tudo desse processo, inúmeras sessões em que foram discutidas questões cruciais desse processo. Ele é muito habilitado. Enquanto ele for ministro, ele tem total legitimidade", disse Barbosa sobre o colega, que é considerado um dos ministros com mais experiência em processos penais.
Com o julgamento fatiado do mensalão - Barbosa decidiu ler seu voto por itens e abrir para a votação de seus colegas após a conclusão de cada parte -, há o risco de Peluso decidir sobre pontos do processo do mensalão antes do relator, caso antecipe a integralidade de seu voto sobre todos os réus. Essa hipótese já foi criticada pelo ministro Marco Aurélio Mello, quando o STF definiu que cada ministro poderia utilizar a metodologia que quisesse para votar. Na ocasião, Marco Aurélio se referia à possibilidade de o revisor, Ricardo Lewandowski, analisar pontos da ação penal antes mesmo do relator.
Mais cedo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, elogiou o conhecimento de Peluso e disse preferir que o ministro vote em parte do julgamento a não votar em nada.