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STF retoma mensalão com debate sobre 'fatiar' votos

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O julgamento dos réus no processo do mensalão continua nesta segunda-feira, a partir das 14h, no Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda não está claro como os ministros irão proferir seus votos. Na última quinta-feira, o relator Joaquim Barbosa, informou que iria dividir o voto pelos mesmos itens que constam na acusação da Procuradoria Geral da República. 

A proposta foi rejeitada pelo revisor, ministro Ricardo Lewandowski, que afirmou já ter o voto organizado e que a divisão por núcleos significaria adotar a lógica da acusação. Após mais uma discussão entre os dois ministros, o presidente do Supremo, Ayres Britto, conseguiu, não sem várias interrupções, colocar a proposta para votação e, por fim, ficou decidido que cada ministro poderia votar como quisesse.

Joaquim Barbosa proferiu o seu voto, primeiro para os réus de um item específico da denúncia, que engloba as relações contratuais da agência de publicidade SMP&B, de Marcos Valério Fernandes, com a Câmara dos Deputados, quando João Paulo Cunha (PT-SP) era o presidente da Casa. Após mais de quatro horas de voto, mesmo sem entrar no mérito da existência ou não do mensalão, Barbosa pediu a condenação de Valério e seus sócios - Ramon Hollerbach e Cristiano Paz - por corrupção ativa e peculato, e de Cunha por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

No entanto, a metodologia acertada pelos ministros causou confusão entre os advogados dos réus. José Carlos Dias, defensor de Kátia Rabello, ocupou a tribuna para "transmitir a perplexidade dos advogados" pela estrutura do voto de Barbosa. Márcio Thomaz Bastos, que defende José Roberto Salgado, cogitou pedir uma questão de ordem para esclarecer como seriam os votos, mas os ânimos voltaram a ficar exaltados quando Lewandowski questionou outra vez a estrutura apresentada pelo colega Joaquim Barbosa. "Estamos num impasse praticamente insuperável", afirmou. 

O ministro Ayres Britto deu a discussão por encerrada e disse que o revisor poderia ficar à vontade para votar segundo sua própria metodologia.

Joaquim Barbosa voltará a ocupar integralmente a sessão de hoje para continuar com o seu voto, que tem mais de 1 mil páginas e deve demorar quatro dias para ser concluído. Depois, vota o revisor, Ricardo Lewandowski e, na sequência, os demais ministros por ordem de antiguidade no Supremo.