Jornal do Brasil

Quinta-feira, 17 de Abril de 2014

País

Greve de servidores não deverá ter solução imediata, prevê Condsef

Agência Brasil

A semana vai ser de muitas discussões e mobilização dos 850 mil servidores públicos federais representados pela Confederação dos Servidores Públicos Federais (Condsef), em torno das reivindicações que fazem ao governo para acabar com a greve. O movimento ocorre de forma parcial em todos os Estados e no Distrito Federal. Na avaliação do presidente da entidade, Josemilton Costa, "o governo não deverá rever, pelo menos de imediato", o percentual de reajuste de 15,8%, parcelado até 2015.

Segundo Costa, até o dia 31 de agosto, data limite para que o Executivo envie decreto ao Legislativo, com a previsão orçamentária da folha dos servidores para 2013, a categoria continuará pressionado o governo.

Para esta segunda-feira, está marcada nova reunião dos servidores com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça. Ele se encontrou com os grevistas na sexta-feira e no sábado, mas, para a Condsef, "as conversas não resultaram em avanços". O governo vem fazendo negociações em separado com algumas categorias.

Na próxima terça-feira está prevista nova reunião com servidores da Polícia Federal. Os delegados e peritos, que não fizeram greve, estão entre as categorias que receberam proposta de reajuste de 15,8%.

Para Josemilton Costa "não é possível a suspensão imediata da greve mesmo que o governo faça uma contraposta melhor, pois os resultados das reuniões têm que ser levados às bases nos estados e uma resposta só é possível em um espaço de três dias, depois que as assembleias tomam a decisão".

O presidente da Condsef destacou que os servidores não se satisfazem "apenas com o reajuste linear de vencimentos. Há também a reivindicação do reajuste de benefícios, como bônus para plano de saúde, alimentação e o auxilio que é pago para filhos do servidor até 5 anos de idade, congelado há vários anos". Eles querem, ainda, o desconto dos dias parados, invocando para isso o direito que têm "de fazer greve".

No conjunto das reivindicações que estão sendo feitas este ano, a Condsef também defende a derrubada do decreto 7.777/12, que dá poderes ao Ministério da Fazenda de firmar convênios com as unidades da Federação para que auditores fiscais federais em greve possam ser substituídos por seus colegas dos fiscos estaduais. A suspensão do decreto já foi pedida ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os servidores querem também que o governo continue negociando a equiparação das tabelas salariais de nível superior com a lei 12.277/10, para que seja concedido o mesmo percentual de reajuste para os servidores de nível intermediário e auxiliar.

O movimento grevista

Iniciados em julho, os protestos e as paralisações de servidores de órgãos públicos federais aumentaram no mês de agosto. Pelo menos 25 categorias estão em greve, tendo o aumento salarial como uma das principais reinvindicações. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o movimento atinge 28 órgãos, com 370 mil servidores sem trabalhar. O número, no entanto, é contestado pelo governo.

Estão em greve servidores da Polícia Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justiça, entre outros. O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informou que dez agências reguladoras aderiram ao movimento.

O Ministério do Planejamento declarou que está analisando qual o "espaço orçamentário" para negociar com as categorias. O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar o projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional. O texto deve conter a previsão de gastos para 2013.

No dia 25 de julho, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto para permitir a continuidade dos serviços em áreas consideradas delicadas. O texto prevê que ministros que comandam setores em greve possam diminuir a burocracia para dar agilidade a alguns processos, além de fechar parcerias com Estados e municípios para substituir os funcionários parados.

Tags: condsef, federal, greve, paralisação, reajuste

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