Nas vésperas do início da Rio+20, onde se espera 130 chefes de Estado e de governo, os funcionários do Ministério das Relações Exteriores (MRE) decidiram paralisar suas funções por tempo indeterminado, em assembleia realizada nesta segunda-feira (18) e divulgada em nota à imprensa. Trata-se de uma greve inédita, conforme noticiado pela colunista Anna Ramalho, no dia 1º de junho. O movimento abrange assistentes de chancelaria, diplomatas e oficiais de chancelaria – as três carreiras típicas de Estado que integram o Serviço Exterior Brasileiro (SEB).
No entanto, a Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro (ASOF) informou que todos os trabalhos relativos à Rio+20 seguirão normalmente, e os profissionais designados para a Conferência trabalharão até seu encerramento, na sexta-feira (22). Ainda de acordo com a ASOF, após o fim do encontro, os funcionários entram automaticamente em estado de greve.
“Os integrantes do SEB reivindicam revisão salarial, para recompor perdas dos últimos 25 anos, além da valorização das atividades exercidas pela categoria, com garantias efetivas e equivalentes às dadas para as demais carreiras consideradas típicas de Estado”, diz a nota, em conjunto, do Sindicato Nacional dos Servidores do MRE (SindItamaraty) e da ASOF.
A categoria, que se encontra em estado de assembleia geral permanente, se reunirá novamente na tarde da próxima sexta-feira (22), após reunião do SindItamaraty com a União das Entidades Representativas das Carreiras Típicas de Estado. No próximo dia 28, assistentes de chancelaria, diplomatas e oficiais de chancelaria confirmaram participação na manifestação conjunta dos servidores públicos das carreiras típicas de Estado, em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), para exigir uma resposta do governo federal às demandas apresentadas.
Segundo o comunicado, além das atividades do Ministério, na capital federal, serão interrompidas as atividades de embaixadas e consulados brasileiros em todo o mundo. A iniciativa reúne representantes das carreiras de fiscalização, segurança, regulação, gestão, controle e representação do Brasil no exterior.
Funcionários locais aderem
No mesmo sentido da greve, a Associação dos Funcionários Locais do Ministério das Relações Exteriores no Mundo (AFLEX) informou que aguardava a decisão da Assembleia do SindItamaraty para convocar os funcionários contratados localmente pelas Missões Diplomáticas brasileiras no exterior para paralisar seu trabalho por um dia, que “poderá ocorrer” na terça-feira (19).
Os contratados locais são os servidores - brasileiros ou estrangeiros - empregados no local da Missão Diplomática. Trata-se de funcionários permanentes dos postos, uma vez que os servidores públicos concursados permanecem por tempo determinado nos cargos - período que depende da função.
Segundo a AFLEX , os locais, como são conhecidos, representam de 70% a 75% da força de trabalho dos postos diplomáticos brasileiros no exterior.
Esses trabalhadores, no entanto, enfrentam situação inusitada. Eles alegam haver “falta de regras claras e de lei que os regulamente”. Por isso, os locais afirmam estar em um "limbo jurídico", sem proteção trabalhista brasileira ou internacional.