O presidente da Comissão do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, deputado Sarney Filho (PV-MA) alertou, nesta quarta-feira (12), no evento paralelo à Rio+20, a Rio Clima (Rio Climate Challenge), que este é o momento para cobrar da presidente Dilma Rousseff uma posição clara de que não haverá retrocessos na legislação ambiental na discussão da Medida Provisória que complementa o novo Código Florestal.
“Se não houver uma forte pressão nacional e internacional durante a cúpula mundial, os ruralistas estão certos de que o texto será flexibilizado na Comissão Especial Mista – Câmara e Senado, embora a presidente Dilma tenha desautorizado às declarações nesse sentido feitas pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro”, afirmou o deputado.
Para Sarney Filho, com a Rio+20 a bancada ruralista “tirou o pé do acelerador”, mas voltará à carga após o encontro mundial. “A bancada tem uma maioria esmagadora que tentará tratorar novamente o que foi vetado pela presidenta, por isso, é essencial que ela se pronuncie agora sobre a questão”, disse o deputado, que alertou ainda que os ruralistas querem mexer de novo nas áreas de proteção permanentes fixadas pela nova lei para se livrarem de sua recomposição, entre outras mudanças.
A Rio Clima, que começou nesta quarta-feira, reúne especialistas de 14 países que irão discutir as formas de reduzir a emissão de gases de efeito estufa diante do aquecimento global. De acordo com o presidente do evento, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), o objetivo é contribuir para a negociação dos governos durante a próxima Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-18), que será realizada no Catar no fim deste ano.
Deste evento internacional também sairão recomendações sobre economia verde e governança para a Rio+20, que começa nesta quarta-feira.
Sarney Filho, que é também coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, lamentou que as mudanças climáticas não estejam no centro das discussões da Rio+20, por pressão dos países ricos. “Não dá para discutir economia verde ou pobreza sem medidas severas para impedir as agressões ao meio ambiente que afetam o clima. No caso do Brasil, somos nesta quarta-feira um dos maiores emissores de gases do efeito estufa devido aos desmatamentos e às queimadas”, afirmou o deputado. Ao defender o desmatamento zero no país, Sarney Filho argumentou que nos últimos anos, eles estão diminuindo, ao mesmo tempo em que aumenta a produção. “O argumento de que é preciso mais terra para o agronegócio não procede”, concluiu.