Apesar da tentativa de maior equilíbrio entre os interesses dos ruralistas e ambientalistas, a presidente Dilma Rousseff recebeu críticas da imprensa internacional, por usar o seu poder de veto apenas parcialmente em relação ao Código Florestal. Nesta sexta-feira (25), a líder brasileira divulgou e sancionou Medida Provisória (MP) com as 44 alterações no texto aprovado pela Câmara.
O Código sofreu 12 vetos e modificações em mais 32 pontos. A medida provisória será publicada no Diário Oficial de segunda-feira (27). Em Abril, quando foi aprovado na Câmara, o texto representou uma vitória da chapa dos produtores rurais sobre os ambientalistas e o governo. Com os vetos, a presidente endurece as regras que a Câmara pretendia afrouxar. A obrigação de todos os produtores agrícolas de recuperar áreas degradadas, por exemplo, foi uma das exigências do governo.
Conciliar os interesses dos ambientalistas com a forte bancada ruralista, além da necessidade de consumo de uma classe-média crescente, é um dos maiores desafios de Dilma. Ao lidar com as novas leis, a presidente conseguiu chegar a um equilíbrio político difícil, mantendo a preservação sem prejudicar os agricultores.
Mesmo assim, segundo os principais órgãos da imprensa internacional, o lobby dos ruralistas funcionou melhor e a imagem do Brasil ficou negativa para a Rio+20. A americana CNN afirmou que a medida teve um impacto menor do que a população brasileira gostaria:
“Muitos brasileiros cobraram veto total e, por isso, realizaram protestos em todo o país, coletando mais de 1,9 milhões de assinatura em um abaixo assinado. Ao contrário, Rousseff optou pelo veto parcial dos artigos que muitos diziam conceder anistia aos que ilegalmente desmatavam a floresta”.
O jornal francês “Le Figaro” ressaltou a força da bancada ruralista na decisão tomada pelo governo:
“A reforma do Código Florestal de 1965 representava uma vitória do poderoso lobby dos agricultores depois de anos de batalha com ambientalistas, mas se tornou particularmente embaraçoso para o Brasil, que está a um mês do Rio+20.”
O “Le Monde”, diário parisiense, enfatizou que a presidente vetou parcialmente uma lei que “reduz a proteção da Amazônia no Brasil”. A reportagem disse que a reforma na lei é tida como controversa e segundo ambientalistas foi “empurrada no Congresso pelo poderoso lobby agrícola”.
A “BBC” definiu o Código Florestal como “retrógrado". Já o espanhol El País não adotou uma postura tão crítica e destacou que a decisão não foi fácil para Dilma, às vésperas da Rio+20.
“A líder brasileira impôs o veto presidencial a alguns dos pontos polêmicos do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso em abril passado, entre eles, a anistia aos grandes donos de terra que desmatavam parte da Amazônia até 2008?.
O jornal americano “Washington Post” ressaltou que o texto original da Câmara prejudica a preservação da região: “A presidente Dilma Rousseff usou seu poder de veto para bloquear parcialmente a decisão do Congresso, que enfraquecia a proteção da Amazônia”.
A menos de um mês para a abertura, a Rio+20 conta com menos líderes mundiais do que esperado. Barack Obama, dos Estados Unidos, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, não irão comparecer ao evento. François Hollande, presidente francês, e o russo, Vladimir Putin, já confirmaram presença.
O evento visa a elaboração de um plano de ação para construir um mundo mais limpo e sustentável, compatível com o aumento populacional. Porém, ainda há muito desentendimento em como balancear crescimento e sustentabilidade.