A presidente Dilma Rousseff indicou nesta quinta-feira a desembargadora federal Assusete Magalhães, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga aberta — desde abril do ano passado — com a aposentadoria do ministro Aldir Passarinho Júnior. Ela será a sexta mulher na atual composição do STJ, que tem 33 integrantes.
A desembargadora — cujo nome tem de ser aprovado pelo Senado — será mais uma vez colega da ministra Eliana Calmon, que também é oriunda do TRF-1, tribunal que julga os recursos provenientes das varas federais do Distrito Federal, dos estados do Norte e do Centro-Oeste, de Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Piauí.
Da lista tríplice submetida pelo STJ à presidente da República para esta vaga destinada à Justiça federal faziam parte o desembargador federal Néfi Cordeiro, do TRF-4 (Rio Grande do Sul), e Suzana Camargo, do TRF-3 (São Paulo).
Quem é
Assusete Dumont Reis Magalhães, natural de Serro, Minas Gerais, tomou posse como Juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em outubro de 1993. Formou-se pela Universidade Federal de Minas Gerais, onde exerceu a advocacia, de 1974 a 1975. Foi assessora jurídica na Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais até 1976, deixando esse emprego para assumir a função de procuradora autárquica do IAPAS, que exerceu até 1982.
Foi procuradora da República de 1982 a 1984. Juíza federal a partir de setembro de 1984, atuou nas seccionais de Minas e do Rio de Janeiro, sendo promovida, por merecimento, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Outra vaga
Na semana passada, o pleno do STJ aprovou a lista tríplice formada pelos procuradores de Justiça Sammy Barbosa Lopes (Acre), Sérgio Luiz Kukina (Paraná) e José Eduardo Sabo Paes (Distrito Federal) com base na qual a presidente Dilma Rousseff vai indicar ao Senado, para aprovação, o ministro do que vai suceder Hamilton Carvalhido, que pediu aposentadoria em maio do ano passado.