O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) instaurou um inquérito civil público para investigar o suposto abuso sexual de crianças no Hospital Conceição, em Porto Alegre, por um empregado terceirizado. De acordo com o promotor de Justiça da Infância e Juventude Júlio Almeida, o processo foi aberto em função da notícia de que o suspeito já teria antecedentes por violência sexual contra crianças e adolescentes.
O objetivo, segundo o promotor, é verificar se existe alguma forma de controle sobre os antecedentes criminais de funcionários de terceirizados e se existe algum programa interno de prevenção de violência sexual no ambiente hospitalar. "A investigação pretende aprimorar eventual programa existente ou fomentar a criação de programa de prevenção da violência sexual, em razão do ambiente de fragilidade que naturalmente decorre de uma internação em instituição de saúde", disse Júlio Almeida. O Grupo Hospitalar Conceição, após oficiado, terá um prazo de 10 dias úteis para enviar as informações à Promotoria.
De acordo com o MP, a promotora de Justiça Denise Casanova Villela também instaurou procedimento administrativo de direito individual em favor das crianças abusadas, com o objetivo de acompanhar a situação das meninas.
Conforme a promotora, já foram solicitados à Delegacia de Polícia para Crianças e Adolescentes de Porto Alegre os endereços das vítimas. "Uma delas reside em Viamão. Por isso, será encaminhada cópia do procedimento para a Promotoria de lá", explicou Denise.
Com relação à esfera criminal, o Ministério Público informou que aguardará a conclusão do inquérito policial, que deverá ser remetido à Justiça.
Os abusos
Um funcionário terceirizado foi preso em flagrante na madrugada de segunda-feira por estuprar duas meninas, uma de 6 anos e outra de 11, dentro de um quarto do Hospital Conceição, em Porto Alegre. De acordo com o delegado Rafael Sauthier, da 3ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, o abuso aconteceu quando a mãe da criança de 6 anos deixou o quarto para ir ao banheiro. O funcionário aproveitou o momento de ausência e atacou as meninas.
O acusado fugiu depois de tentar tirar as calças da garota menor. Ela reagiu com um chute e logo em seguida começou a chorar. Quando a mãe retornou ao quarto, as meninas relataram o abuso. A menina de 11 anos afirmou que o funcionário passou a mão em seu corpo. O mesmo foi relatado pela outra vítima. De acordo com o hospital, o funcionário trabalhava para a instituição havia 20 dias.