O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Gilmar Ferreira Mendes e a corregedora nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, irão participar do X Simpósio Nacional de Direito Constitucional, que será realizado de amanhã (24) a sábado (26) no Teatro Guaíra, em Curitiba (PR), promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e que tem como presidente o jurista Flávio Pansieri.
Gilmar Mendes irá falar sobre "A Constituição Federal de 1988 e a necessidade de atualização dos códigos" e Eliana Calmon sobre "Formas de Combate à Corrupção".
A Conferência de Abertura será feita amanhã (24) pelo presidente de honra da Academia Brasileira de Direito Constitucional e professor titular aposentado e emérito da USP, Dalmo de Abreu Dallari. O tema da palestra será as "Novas codificações: novas perspectivas para a efetividade da Constituição". No sábado (26), caberá ao professor catedrático da Universidade de Coimbra José Joaquim Gomes Canotilho a palestra de encerramento do evento.
Vão participar, ainda, do evento em Curitiba a ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM) e que abordará o tema "Os novos desafios de Direito Penal Militar"; o jurista e professor Luis Roberto Barroso que falará sobre "Interpretação Constitucional, casos difíceis e criação Judicial do Direito" e o presidente da Comissão Nacional de Direito Constitucional do Conselho Federal da OAB, Cláudio de Souza Neto. O tema de sua palestra será "A inconstitucionalidade do financiamento das campanhas por empresas".