O julgamento da ação penal do Mensalão do PT — ainda sem
data marcada para o início — deverá levar mais de seis semanas, com sessões às
segundas, quartas e quintas-feiras. Serão suspensas as sessões do pleno do
Supremo Tribunal Federal com outros temas, mantendo-se apenas as sessões das
duas turmas da Corte às terças-feiras.
Este cronograma foi praticamente aprovado em sessão administrativa realizada no início da noite desta terça-feira, com base em proposta formalmente apresentada pelo ministro-relator da ação (Ação Penal 470), ministro Joaquim Barbosa, que revelou ter o seu voto mais de mil páginas.
O presidente do STF, Ayres Britto, tinha proposto que o julgamento da mais complexa ação penal da história do Supremo, com 38 réus, começasse no dia 4 de junho, com sessões de segunda a sexta-feira, que consumiriam três semanas (pouco mais de 100 horas).
Na sessão administrativa, houve logo um consenso em torno do cronograma do relator, que não paralisa totalmente as sessões colegiadas do STF; leva em conta a necessidade da presença no Tribunal Superior Eleitoral, nas noites de terça-feira, dos três ministros do STF que integram a Corte eleitoral: e também ameniza os problemas físicos do ministro Joaquim Barbosa, que nem pode se sentar por muito tempo.
O ministro-relator explicou que os réus da AP 470 serão julgados em blocos (por núcleos das atividades supostamente criminosas). Assim, as culpabilidades dos réus serão discutidas como ocorreu no julgamento em que o STF acolheu as denúncias, em agosto de 2007.
O presidente do STF, ministro Ayres Britto, disse, ao fim da sessão administrativa, que “o martelo não está (ainda) batido”, em termos da “logística diferenciada” que o julgamento exige.
Já decidido
No último dia 9, ao julgar questão de ordem proposta pelo próprio relator, o plenário do STF já resolvera algumas “regras” do julgamento: O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disporá de até cinco horas para apresentar os argumentos da acusação, enquanto os defensores de cada um dos 38 réus no processo terão uma hora, cada um, para as sustentações orais.
Por seu turno, o relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, poderá fazer uma leitura sucinta do seu relatório, em poucas páginas, tendo em vista que o texto do próprio relatório já foi disponibilizado digitalmente a todos os ministros da Suprema Corte, ao procurador-geral da República e aos réus.