O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres
Britto, disse que pretende convocar uma reunião administrativa — provavelmente
na próxima terça-feira — a fim de discutir com os seus colegas “uma logística,
ainda que preliminar” para o futuro julgamento da ação penal do chamado
Mensalão do PT.
“Pelo menos, preliminarmente, avançaríamos alguma coisa em termos de cronograma, de logística, de formatação. Independentemente do dia que se marcar para o julgamento, já teríamos algumas coisas encaminhadas”, acrescentou o ministro, logo após o encerramento da sessão plenária desta quinta-feira.
Questão de ordem
Na semana passada, o relator do processo (Ação Penal 470), ministro Joaquim Barbosa, provocou uma “questão de ordem”, ao fim da qual o plenário do STF chegou a definir alguns detalhes do maior processo da história da Corte, com 38 réus e 50.199 páginas, a começar pela leitura do relatório, que será um resumo de duas ou três de suas 122 páginas, já enviadas ao revisor e aos demais ministros, há mais de cinco meses.
Naquela ocasião, decidiu-se também que os advogados dos réus terão uma hora cada um para as sustentações de defesa, enquanto o procurador-geral da República — autor da ação — poderá falar durante cinco horas. Ou seja, o chefe do Ministério Público terá tempo equivalente a oito minutos por réu. Ao propor aquela questão de ordem, o ministro Joaquim Barbosa explicou que seu objetivo era “facilitar o julgamento, e assegurar a igualdade de armas possível entre a acusação e a defesa”.
Assim, sugeriu que o seu relatório — já de posse de todos os ministros — seja “enunciado da forma mais sucinta”, resumido em apenas duas ou três páginas. Ele lembrou que todo o processo está digitalizado (foi a primeira ação penal a ser digitalizada no STF), e informou que o texto físico, com todos os apensos, ficará disponível no seu gabinete para consulta das partes.