Ao fim do seu discurso na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a presidente Dilma Rousseff comentou sobre a partilha de royalties do petróleo no país deixando clara sua intenção de proteger os contratos firmados e as áreas já em exploração. O posicionamento não agradou parte dos políticos presentes que vaiaram a presidente. Nesta quarta-feira(16), no entanto, parlamentares mostraram apoio à decisão de Dilma.
Quase 4 mil prefeitos estavam reunidos na capital, a grande maioria favorável a partilha dos royalties. Antes do encerramento de seu discurso os políticos pediram para que a presidente falasse sobre a distribuição. Dilma foi vaiada ao enfrentar a platéia afirmando:
"Petróleo, vocês não vão gostar do que eu vou dizer. Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente".
Parlamentares elogiaram a postura da presidente de honrar as licitações já firmadas. O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), enxerga que o atual momento é propicio a mudanças no modelo de distribuição de royalties para contratos futuros.
“Com a perspectiva do pré-sal o modelo atual tem que ser readequado a essas novas realidades, mas garantindo os direitos daqueles estados que são mais do que confrontantes, são produtores e sofrem os impactos [da exploração]” analisou.
Chico Alencar, no entanto, defendeu a presidente e criticou a postura dos que vaiaram.
“Eu estou na contramão dos papudos. A presidente disse muito corretamente. Será que eles querem inclusive fazer o Rio de Janeiro devolver o que já recebeu?”, criticou.
No plenário o senador Magno Malta(PR-ES) comentou a postura da presidente.
“Só uma Estadista enfrenta a maioria para aplicar a justiça. Critiquei as ações que visavam prejudicar o Espírito Santo, mas nossa presidenta cumpriu e honrou a promessa dada na campanha em Vitória. Estou na Tribuna para parabenizar nossa Presidenta que cumpriu a Constituição Federal e não violou o artigo 60” frisou Magno.
O deputado federal Miro Teixeira(PDT-RJ), enalteceu a firmeza da presidente lembrando que a constituição prevê o cumprimento de contratos:
“Graças a Deus nós temos uma presidente que defende a constituição contra os que se movem pela ganância, porque a constituição assegura o cumprimento dos contratos”
Alguns congressistas ao defender a divisão dos royalties argumentam que as regiões produtoras não são muito afetadas pela exploração, uma vez que o petróleo é retirado em alto mar. Miro Teixeira confronta esse argumento lembrando que as cidades produtoras precisam fazer uma série de investimentos em infraestrutura, saneamento e controles ambientais, além de receberem milhares de pessoas. O deputado citou como exemplo de cidade produtora, Macaé, na região norte do Rio de Janeiro.
“Quando se olha a cidade de Macaé você vê quanto o município teve que investir nas vias urbanas, no sistema de saúde, em escolas. Porque o trafego aumenta, a população aumenta. Os royalties não são um prêmio, são uma indenização”, explicou.
Assim como Alencar, Teixeira mostrou-se favorável a uma nova discussão sobre a partilha de royalties, desde que assegurando a manutenção dos contratos já firmados.
“Discutir o que vem daqui pra frente é plenamente civilizado agora, fazer retroagir a discussão vai causar insegurança jurídica até em investidores de outras áreas. O país fica sobre a desconfiança de não cumprir contratos”, concluiu.