O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação civil pública, na 4ª Vara Federal de Brasília, para que sejam anuladas as provas objetivas de conhecimentos para os cargos de fisioterapia e urologia do concurso do Senado Federal, realizadas em 11 de março último. O MPF–DF procura provar que 80% das questões submetidas aos candidatos foram “literalmente copiadas de concursos anteriores, em clara violação aos princípios da isonomia, da moralidade, da impessoalidade e do sigilo das provas”.
Na petição, o MPF requer liminar que decrete a nulidade das provas e determine sua imediata reelaboração e reaplicação, em datas a serem divulgadas no prazo de 15 dias a partir da decisão judicial. E também que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do concurso, respeite, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia, o intervalo mínimo de 20 dias entre a data de marcação e a data de realização das provas, assim como o ineditismo mínimo e o efetivo sigilo do conteúdo das questões.
Questões repetidas
De acordo com o MPF–DF, 32 das 40 questões das provas de conhecimentos específicos para o cargo de fisioterapeuta do Senado são repetidas de exames anteriores. O número de questões copiadas se repete nas provas para o cargo de urologista, com a agravante de que, das 32 questões clonadas nesse caso, 29 são do mesmo concurso — para a Polícia Militar do Rio de Janeiro, realizado em 2010.
O procurador da República Marcus Marcelus Goulart ressalta, na ação, que não se trata de mera semelhança de conteúdo. “Várias questões são totalmente idênticas, enquanto outras têm apenas sutis variações na redação”, afirma.