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Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Fundado em 1891

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CNJ: Processos com base na Lei Maria da Penha duplicaram em um ano e meio 

Jornal do Brasil Brasília 

Levantamento nacional do Conselho Nacional de Justiça junto aos juizados e varas especializadas nos processos de violência doméstica contra a mulher revelou um crescimento de 106,7% no número de procedimentos instaurados, com base na Lei Maria da Penha, no período de julho de 2010 a dezembro de 2011. Desde a sanção da Lei Maria da Penha (Lei 11.340) – em 2006 – até dezembro passado foram instaurados 685.905 processos nos estados.

O número de prisões em flagrante e de prisões preventivas decretadas foi ainda maior, percentualmente, já que cresceu 171% nesse mesmo período de um ano e meio, chegando a 26.416  e 4.416 prisões, respectivamente. O levantamento mostra que foram julgados e encerrados 408.013 mil procedimentos.

Jornada

O trabalho foi feito a partir de informações repassadas ao CNJ pelas coordenadorias dos tribunais especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher. Os resultados foram apresentados pela juíza Luciane Bortoleto no encerramento da 6ª Jornada Maria da Penha, nesta quarta-feira. O evento, organizado pelo Conselho, reuniu, em Brasília, representantes dos 27 Tribunais de Justiça que trabalham com o atendimento às vítimas de violência doméstica e de outros órgãos públicos que atuam na questão, como a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

“Ficou evidente que neste um ano e meio os juizados tiveram uma produtividade muito maior do que no período anterior”, afirmou a magistrada. As informações, segundo ela, serão encaminhadas ao Departamento de Pesquisas Jurídicas do CNJ para que se faça um aprofundamento da leitura dos dados e do que eles representam.

Regiões 

A região Sudeste foi a que registrou maior número de procedimentos (250 mil), seguida da região Sul (110 mil). Quanto aos processos julgados e encerrados, o Sudeste também liderou as ocorrências (130 mil), à frente do Centro-Oeste (90 mil).

Dentre os estados, o destaque em termos de aplicação da lei tem sido o Rio de Janeiro, com 157.430 procedimentos instaurados. Em segundo lugar vem o Rio Grande do Sul, onde foram abertos 81.197 procedimentos. Também figuram na lista das unidades da Federação com maior aplicação da Lei Maria da Penha: Minas Gerais (com 64.034 procedimentos), Paraná (26.105) e Espírito Santo (21.505). 



Tags: cnj, maria da penha, mulher, prisões, processos, violência

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