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CGU investiga contrato da Delta em rodovia onde jovens morreram

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A BR-101, rodovia federal onde aconteceu o acidente que vitimou os cinco amigos que partiram de São Mateus, no norte do ES, para Prado, no sul da Bahia, está entre as rodovias que possuem contratos que são investigados pela Controladoria Geral da União (CGU). De acordo com um relatório divulgado pelo órgão, a estrada aparece como uma das que tiveram serviços mal executados pela construtora Delta, suspeita de ter ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Segundo a CGU, o contrato 05 00027/2009 da construtora com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) previa a execução da primeira etapa das obras de revitalização, recuperação e manutenção da BR-101 e da BR-498 nos trechos baianos. Porém, mesmo após a conclusão das obras, foram constatadas falhas graves por parte da construtora.

A CGU aponta que não houve acompanhamento adequado pelo fiscal do contrato nos trechos em que foram faturados e medidos os serviços. Segundo o órgão, houve o pagamento "no valor de R$248.995,28 para serviços não executados, referentes a manutenção e conservação das BR's 101 e 498".

Em outro trecho do documento, a CGU ainda aponta o pagamento no valor de R$ 4.866.793,94 para "serviços mal executados, referente à aplicação de micro revestimento, tratamento superficial duplo e reestruturação da BR 101". O contrato com o Dnit era de R$ 23.035.983,06, dos quais R$ 5.115,789,22 foram mal empregados, de acordo com a CGU.

Este contrato foi firmado em abril de 2009 e concluído dois anos depois. Porém, apesar das falhas encontradas, a empresa continuou a firmar outros contratos com o Dnit, com ou sem licitações. Ao todo, 76 contratos são investigados pela CGU, que abriu um processo para declaração de inidoneidade da Delta.

A decisão de instaurar o processo surgiu após uma série de denúncias contra a empresa a partir da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que resultou na prisão de Cachoeira. Segundo a CGU, há indícios veementes de tráfico de influência, confirmados por informações do inquérito policial da Operação Mão Dupla, conduzida pela PF, em conjunto com o Ministério Público e a própria CGU, no ano de 2010.

As investigações apontam irregularidades em contratos da construtora com o Dnit do Ceará. De acordo com as conclusões da operação, servidores da estatal, incluindo o superintendente do Dnit no Ceará, teriam recebido propina e outras vantagens da Construtora Delta.

"No processo agora instaurado, a empresa terá direito à ampla defesa e contraditório e se, ao final, ela for declarada inidônea, ficará impedida de contratar com a administração pública. Os contratos já em andamento podem ser interrompidos ou não, dependendo da avaliação a ser feita, caso a caso, pelo gestor contratante, levando sempre em conta o que for mais vantajoso para o interesse público", avaliou a CGU.

BR-101

Obras mal executadas se contrastam com rodovias que são conhecidas por sua letalidade. O trecho onde os cinco jovens de São Mateus morreram registrou, no fim da tarde de terça-feira, mais um acidente trágico, que deixou quatro mortos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal da Bahia, o acidente ocorreu a poucos quilômetros de onde foram encontrados os corpos dos cinco universitários desaparecidos desde o fim da semana passada.

De acordo com a PRF, o acidente ocorreu entre 15h e 16h na altura do km 931 da rodovia, próximo à divisa entre Bahia e Espírito Santo. Um veículo modelo Ford Fiesta colidiu frontalmente com uma caminhonete S10 no trecho de pista simples. O impacto fez o carro descer uma ribanceira e provocou a morte dos quatro ocupantes. O motorista da caminhonete teve ferimentos leves.

Segundo um policial rodoviário federal de Teixeira de Freitas (BA), que preferiu não se identificar, a BR-101 está em más condições e este tipo de acidente é comum no local. "Infelizmente este tipo de acidente é comum. A rodovia está precisando de reformas, principalmente no acostamento e nos trechos de subida, que precisam de uma terceira faixa", disse o policial.

A terceira faixa é importante para favorecer a ultrapassagem a caminhões pesados, evitando acidentes frontais, de maior letalidade. Ainda segundo o policial, os buracos e as curvas perigosas também contribuem para os acidentes. "Aqui nós temos buracos, ondulações e algumas curvas muito perigosas. Não vejo muitas obras de modernização e precisamos disso, principalmente para pessoas que são de fora e não conhecem a rodovia, como os jovens que morreram", conclui.