O recém-empossado presidente do Supremo Tribunal Federal,
ministro Ayres Britto, afirmou, nesta sexta-feira, que “nenhum resultado de
qualquer julgamento do STF, depois de proclamado, pode ser manipulado”. “Manipular
um resultado seria o mesmo que alterar o conteúdo de uma decisão, e eu nunca vi
e nunca verei um presidente (do Supremo) alterar o conteúdo de uma decisão”, acrescentou.
A declaração foi feita por Ayres Britto, provocado por jornalistas, a propósito de uma entrevista concedida pelo ministro Joaquim Barbosa ao jornal O Globo, por ele escolhido para responder a uma entrevista do ministro Cezar Peluso à revista Consultor Jurídico. O ex-presidente do STF criticou o seu colega, observando que o seu temperamento explosivo era conseqüência de insegurança. E Barbosa revidou, taxando-o de “conservador, imperial , tirânico”, e acusando-o de tentar tentado “manipular resultados de julgamentos”.
“O que pode ocorrer nos julgamentos do STF é que um presidente mais enfático — lembrando-se que o presidente sempre vota por último — às vezes tenta reverter o quadro, entre o voto já concluído e a proclamação. Mas isso não é manipulação de resultado. É claro que o presidente pode se equivocar no momento da proclamação, sobretudo quando proclama decisões em que há modulação dos efeitos”.