A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Estadual, deflagrou hoje, 19 de abril, a Operação Lee Oswald, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de verbas, além de pagamentos indevidos em contratos de serviços e compra de materiais no Espírito Santo.
A operação consiste no cumprimento de 79 mandados judiciais, sendo 51 de busca e apreensão, além de 13 mandados de prisões preventivas e 15 de prisões temporárias. Todas as 28 pessoas já foram presas.
A investigação, iniciada há seis meses, verificou que o líder da quadrilha era o prefeito de Presidente Kennedy/ES. A cidade é a campeã de créditos em royalties do estado, com quase vinte por cento de todo o valor recebido pelo Espírito Santo, o que permite que o PIB per capita alcance padrões superiores aos de países desenvolvidos.
Entretanto, o município é o lanterna do ranking educacional no estado e apresenta o quarto pior índice de desenvolvimento humano entre as cidades capixabas, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PUND. A grande quantidade de recursos municipais era desviada para os membros da quadrilha.
As licitações eram montadas a partir de editais que restringiam a concorrência e eram direcionadas para grupos econômicos previamente escolhidos, que simulavam legalidade do processo. Foi identificado, até o momento, o desvio de cerca de R$ 50 milhões. A quadrilha era formada pela sobrinha do prefeito, que acumulava a chefia de três secretarias municipais, além do Procurador Geral do Município, integrantes da comissão de licitação, empresários e dois policiais militares, sendo um deles o Comandante da Guarda Municipal. Um membro da executiva estadual do partido político do prefeito também participava do esquema criminoso. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes específicos previsto na Lei de Licitações (lei 8.666/93).