O ministro Ricardo Lewandowski enviou nesta quarta-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, ofício em que comunica sua renúncia ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Revisor do processo do mensalão, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski disse, no fim do mês passado, que empenhava "todo esforço para estudar esse processo volumoso, de mais de 50 mil páginas, e queremos crer que ele será julgado ainda este ano". A intenção é levar o caso a plenário antes do início do período eleitoral, em julho, embora o novo ministro do STF, Carlos Ayres Britto, tenha declarado que o julgamento não será adiado ou suspenso por causa das eleições.
Apesar de Lewandowski não mencionar os motivos que o levaram a deixar o carto na carta de renúncia, nos bastidores é dado como certo que o ministro abandonou suas atribuições para se dedicar ao trabalho de revisor do relatório do ministro Joaquim Barbosa sobre o processo do mensalão. Cabe ao ministro revisor liberar a ação penal para que, então, o julgamento entre em pauta.
O mandato de Lewandowski se estenderia até maio do próximo ano. Em seu discurso de despedida, ele citou Fernando Pessoa, Camões e o apóstolo Paulo para dizer que sai da corte com a sensação de dever cumprido. "Saio da presidência do TSE confortado pela certeza de ser sucedido por uma magistrada lúcida e competente, convicto de que a ministra Cármen Lúcia, primeira mulher a assumir este cargo, saberá levar adiante a tradição de credibilidade, rapidez e eficiência que caracterizam a Justiça Eleitoral", disse Lewandowski, que assumiu cadeira de ministro substituto no TSE em 2006 e foi eleito ministro efetivo em 2009. No dia 23 de abril de 2010, ele assumiu a presidência da corte.
Primeira mulher a presidir o TSE em 67 anos, Cármen Lúcia tomou posse em cerimônia às 19h30, no plenário da Corte. O mandato da ministra vai até novembro de 2013. A solenidade contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), da presidente em exercício do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, além de governadores e ministros.
O primeiro desafio dela será conduzir o julgamento do fundo partidário do PSD. Criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o partido quer ter direito a uma parte do fundo partidário com base nos votos obtidos por políticos da atual bancada nas eleições de 2010. Cármen Lúcia também terá de mostrar que a Ficha Limpa funciona: aprovada em 2010, a lei foi considerada constitucional em fevereiro deste ano e deve motivar uma avalanche de ações questionando a elegibilidade de políticos em todo o País. O TSE estuda lançar uma espécie de mutirão para limpar a pauta nos próximos meses visando às eleições municipais.