Numa cerimônia que contou com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, na noite desta quarta-feira, para um mandato de dois anos.
Num discurso que arrancou da presidente Dilma Rousseff o comentário de “que coisa maravilhosa”, a nova presidente do TSE inovou. Preparou um vídeo de pouco mais de um minuto com imagens do Rio São Francisco — o “Rio da integração nacional” — e a música do Hino Nacional, com texto de sua autoria, no qual destacou: “No seu voto, você escreve o seu presente e o seu futuro. Acredite no Brasil, Vote em você, vote limpo!”.
Compareceram à solenidade, entre outras autoridades: Todos os ministros do STF; o vice-presidente da República, Michel Temer; o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia; a presidente em exercício do Senado, Marta Suplicy; o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia.
Três registros
Ao encerrar a sessão solene, a ministra Cármen Lúcia disse que seu discurso seria breve, com três registros básicos. No primeiro, referiu-se ao “descontentamento” generalizado com a morosidade do Judiciário e o desafio de se fazer “uma Justiça artesanal numa sociedade de massa”, desafio “que não é só reformar, mas transformar a Justiça”.
O segundo registro foi dedicado à “imprensa livre, como parceira do Judiciário, sobretudo na área eleitoral”. Segundo Cármen Lúcia, “não há eleições seguras e livres sem a participação da imprensa”,que “ajuda este tribunal a cumprir sua função, atenta a tudo o que pode causar dano ao processo eleitoral”.
O terceiro registro teve como destinatário o cidadão, que “deve ter mais e mais a clareza de que a construção do nosso país depende de nós mesmos, os cidadãos”, já que “o homem probo ainda é a maior garantia da sociedade”, até por que “nenhuma lei do mundo substitui a responsabilidade e o comprometimento do cidadão”.
Fizeram uso da palavra, antes do pronunciamento da nova presidente do TSE, o até então presidente Ricardo Lewandowski, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Lewandowski destacou que, em sua gestão, “vimos consagrada a construção da moralizadora Lei da Ficha Limpa, que defendemos desde sua promulgação”. E citou São Paulo, que escreveu numa de suas últimas epístolas: “Combati o bom combate, terminei a corrida, e mantive a fé”.
TSE
O TSE é integrado por sete ministros, dos quais três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo Supremo. A presidência é sempre exercida por um dos ministros do STF, em sistema de rodízio. O ministro Marco Aurélio passa a exercer, mais uma vez, a vice-presidência do TSE.
Biografia
Nascida em Montes Claros, terceira filha entre seis irmãos, a ministra Cármen Lúcia completa 58 anos nesta quinta-feira. Ela formou-se pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral, e ainda doutora em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo.
Especialista em direito constitucional e administrativo, atuou como advogada, foi procuradora do Estado e professora da PUC de Minas Gerais por mais de 20 anos. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2006, ela foi empossada ministra do Supremo Tribunal Federal, sendo a segunda mulher a alcançar tal posto, assumindo a vaga deixada pelo ministro Nelson Jobim.
Um ano depois, assumiu o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, tendo ainda, em 2008, sido eleita diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Em novembro de 2009, tomou posse como ministra titular do TSE na vaga do ministro Joaquim Barbosa.
Desde abril de 2010, a ministra Cármen Lúcia acumulava a vice-presidência do TSE.