Enquanto o Rio de Janeiro ainda absorve o impacto das denúncias contra empresas acusadas de fraudar licitações, governos de outros estados continuam contratando grandes empreiteiras com históricos de irregularidades, e para serviços que envolvem quantias muito maiores. A denúncia mais recente aconteceu em São Paulo, onde gigantes como Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e Carioca-Nielsen foram acusadas de terem fraudado a licitação da linha 5-lilás do metrô, e viraram réus na Justiça.
O esquema que as empresas armaram é semelhante ao revelado nas denúncias contra a Locanty e a Toesa no Rio de Janeiro. A diferença é que, ao contrário do que houve no Rio, os contratos, desta vez, não foram anulados ou sequer suspensos. Juntas, as companhias são acusadas de combinar lances, já sabendo quem seria a vencedora das licitações através de um acordo mútuo. Seis meses antes da divulgação do resultado da licitação pelo metrô paulista, uma lista com as futuras vencedoras já havia vazado, o que comprovaria o acordo.
No entanto, mesmo antes das denúncias sobre a formação de cartel em São Paulo, estas mesmas empresas já tinham um histórico de irregularidades. Mesmo assim, as empreiteiras não deixam de figurar entre as principais vencedoras de licitações em todo o país.
Camargo Corrêa e Queiroz Galvão e OAS, por exemplo, já foram alvos de operações da Polícia Federal. Em 2010, a Camargo Corrêa foi o principal foco da Operação Castelo de Areia. O objetivo da ação era apurar denúncias do Ministério Público Federal em São Paulo, que viu indícios de suborno a políticos e associação entre empresas para fraudar licitações.
Já a Queiroz Galvão e a OAS foram denunciados pela PF e pelo Ministério Público Federal como integrantes do mesmo esquema: vitória antecipada em licitações, desta vez, em obras aeroportuárias. A investigação ainda apontou indício de superfaturamento de R$ 89 milhões nas obras do Aeroporto de Guarulhos, tocado pelo consórcio Queiroz Galvão, Constran e Serveng.
Denúncia escondida em jornal
A Odebrecht, por sua vez, vive às avessas com a Justiça do Trabalho. Só no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho (RO), o Ministério do Trabalho lavrou 49 autos de infração contra a Odebrecht por conta de irregularidades trabalhistas que iam desde instalações para operários em condições precárias até pessoas trabalhando em máquinas sem qualificação para operá-las. Em Campinas e em Hortolândia (SP), a Odebrecht foi acusada de ter usado mão-de-obra, mas não foi condenada diretamente porque tinha terceirizado a contratação de funcionários na região.
O caso mais curioso é o da construtura paulista Andrade Gutierrez, responsável pelo projeto de Ônibus de Transporte Rápido (BRT) em Belém (PA). No total, a empresa recebeu R$ 430 milhões da prefeitura local para a empreitada. Para escolher a empreiteira, o governo municipal seguei o script básico e lançou concorrência pública internacional para a obra. O problema é que, dias antes de sair o resultado da licitação, um anúncio anônimo no Diário do Pará chamou a atenção dos jornalistas.
"A fé alavanca as grandes obras do Senhor. DC ouviu tuas preces. AG, és a vencedora. Juntos, agora, multiplicaremos o pão nosso de cada dia. Feliz 02/01/2012. PB", dizia o anúncio, sob o título "Por uma Graça Alcançada". Depois, descobriu-se que a publicação era a antecipação da vitória da Andrade Gutierrez (AG) graças à intervenção do prefeito Duciomar Costa (DC).
Concentração total
Mesmo com a torrente de denúncias contra as empreiteiras, nenhuma das obras que elas realizavam foram suspensas e elas continuam sendo contratadas regularmente pelo poder público. Curiosamente, quatro destas empreiteiras integram um seleto grupo que concentra R$ 138 bilhões em licitações em todo o país. Impulsionadas pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a crescente terceirização de obras estaduais e municipais. São elas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht e Queiroz Galvão.
No total acumulado entre 2004 e 2010, o quarteto recebeu R$ 3,5 bilhões do governo federal. Vale lembrar que estas mesmas empresas sofrem de um mal em comum: são extremamente dependentes dos contratos com o poder público.
Quem mais impressiona é a Queiroz Galvão, na qual 100% do seu faturamento de R$ 4 bilhões vem de obras do setor público. O padrão se repete em menor escala nas outras companhias: 72% na Andrade Gutierrez, 62% na Odebrecht e 35% na Camargo Corrêa.