Ao entregar ao presidente do Tribunal de Justiça de São
Paulo, desembargador Ivan Sartori, cópia de relatório sobre a situação do setor
de precatórios daquele tribunal, a corregedora nacional de Justiça, ministra
Eliana Calmon, reconheceu que “a palavra investigação, efetivamente, traumatiza
a magistratura”, por dar a idéia de que “eu “estaria indo lá (ao TJSP) para apurar
a situação de A, B, C ou D”.
A ministra garantiu que não vai “direcionar nenhuma investigação com vistas a qualquer desembargador”, ao responder a perguntas dos repórteres sobre o levantamento feito pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a pedido do Conselho Nacional de Justiça, que identificou movimentações financeiras “atípicas” de R$ 855,7 milhões de 3.426 juízes e servidores do Poder Judiciário entre 2000 e 2010. A maior parte dessas movimentações (R$ 169,7 milhões) estava concentrada em tribunais paulistas.
Rotina
“Eu não vou direcionar essa investigação para nenhum desembargador - repetiu a ministra Eliana Calmon. “Nós vamos verificar o que está certo ou errado. O que já se fez em outros tribunais. O que está acontecendo? Quando se trata de um grande tribunal como o de São Paulo, tudo fica superdimensionado. E tudo ficou ainda mais superdimensionado em razão do incidente do mandado de segurança ao STF”, acrescentou.
O trabalho de inspeção da Corregedoria do CNJ foi interrompido em dezembro, em face de liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandwski no mandado de segurança citado pela ministra, de autoria de associações de magistrados. No dia 29 de fevereiro, o novo relator do processo, ministro Luiz Fux, autorizou que a investigação fosse retomada, mas com base em declarações de imposto de renda entregues aos tribunais e em folhas de pagamento, sem a utilização dos dados do Coaf.
Reação
O presidente do TJSP, Ivan Sartori — que estava ao lado de Eliana Calmon — aproveitou a oportunidade para criticar o emprego da palavra “investigação”, segundo ele usado principalmente pelos dois mais importantes jornais paulistas.
Sartori considerou o termo “parcial, pejorativo e perverso”, e comentou ainda: “Embora, às vezes, a reportagem saia no contexto, a manchete sempre é depreciativa, sempre enxovalha a magistratura. E isso não podemos admitir. Investigação diz respeito a indiciamento, dis respeito a suspeita”.