Jornal do Brasil

Terça-feira, 22 de Agosto de 2017

País

Relator propõe 28 mudanças ao projeto do Código Florestal

Portal Terra

O texto do novo Código Florestal brasileiro apresentado ontem na Câmara contém várias mudanças em relação ao que foi aprovado no Senado. As alterações propostas pelo relator, deputado Paulo Piau, desagradam o Planalto, que queria manter a redação aprovada pelos senadores. A votação do projeto, adiada para a próxima terça, pode ser transferida para depois da realização da Rio+20, em junho. A indicação teria sido dada pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, após reunião com lideranças da base aliada.

Piau anunciou 28 alterações ao projeto aprovado em dezembro no Senado. Entre elas está a exclusão do artigo que ordena o corte de crédito para o produtor que não aderir a programas de regularização ambiental em cinco anos, a retirada do artigo primeiro do projeto, que define como princípios do código a proteção e o uso sustentável das florestas, entre outros.

O deputado indica ainda que vai mexer na questão que diz respeito à recomposição de Áreas de Proteção de Permanente (APPs) em margens de rios e nas normas de proteção vegetal em áreas urbanas. Piau diz que ainda busca o consenso entre seus pares para alterar a redação desses pontos.

Tags: ambientalistas, câmara, código florestal, destaques, discussão, ministério do meio ambiente, preservação, votação

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