Às vésperas da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, que acontece neste final de semana em Brasília, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) lançou uma cartilha sobre cidadania LGBT. O objetivo do material é apresentar um pouco do trabalho de Marta no Senado e no movimento social pela plena cidadania desses brasileiros. Além de trazer um apanhado sobre carências, avanços e direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
Em 35 páginas, a cartilha traz um resumo das conquistas, dificuldades e direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Uma das principais ações da senadora, ao assumir o mandato no início do ano, foi o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara 122, de autoria da ex-deputada federal Iara Bernard, que criminaliza a homofobia. Relatora da matéria, ela decidiu, na semana passada, pedir o reexame do projeto, durante reunião na Comissão de Direitos Humanos (CDH) para apresentação do relatório.
“Na busca de ampliar o consenso, decidi pedir o reexame do projeto. Acreditamos na conversa e na negociação que vão permitir superar as divergências em torno do projeto e contribuir para uma sociedade menos injusta e perversa”, afirmou a senadora, evidenciando as dificuldades em alinhavar um texto de consenso entre parlamentares, representantes de entidades LGBT e grupos religiosos.
Além do PLC 122, a senadora apresentou neste ano projetos relativos ao reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo e dos direitos à identidade de gênero e à troca de nome e sexo nos documentos de identidade de transexuais. Estão em tramitação também as propostas de emenda constitucional sobre a licença-natalidade e a que altera um artigo da Constituição Federal para incluir, entre os objetivos fundamentais, a promoção do bem de todos, sem preconceitos relativos à identidade de gênero ou orientação sexual.
A cartilha traz também depoimentos de personalidades como a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, a deputada Manuela D´ávila, a cantora Preta Gil, o cabeleireiro Celso Kamura, o psicanalista Contardo Calligaris e o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), Toni Reis.
O material traz ainda esclarecimentos sobre dúvidas frequentes relacionadas, por exemplo, ao procedimento para converter a união estável em casamento e quais os direitos garantidos aos casais homoafetivos.