A Advocacia-Geral da União protocolou no Conselho Nacional
do Ministério Público (CNMP) reclamação disciplinar solicitando o afastamento e
a substituição do procurador da República Felício Pontes nos processos referentes
à construção de usinas hidrelétricas. A AGU entende que o procurador “extrapolou”
as atribuições dos membros do Ministério Público previstas em lei,
principalmente em relação às usinas de Belo Monte e São Luiz do Tapajós.
A reclamação baseia-se em vídeos publicados no youtube que mostram o procurador orientando índios da etnia Xikrin a exigirem mais dinheiro da empresa responsável pela construção da Usina de Belo Monte. O procurador também teria patrocinado cartilha elaborada por movimento social que estimula a violência na população local contra a construção da Usina Tapajós, conforme notícias publicadas no último fim de semana pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
Parcialidade
Para a AGU o comportamento do procurador da República é “extremamente parcial, pessoal e distante do que pode ser considerado como adequado a um membro do MPF para garantir proteção ao meio ambiente e aos povos indígenas, ou para atuar como fiscal da lei”.
A reclamação protocolada no CNMP ressalta ainda que os atos do procurador “promovem insegurança jurídica e social ao incutir sentimento de revolta desmedida, resistência não pacífica e luta ilegal contra a construção de usinas hidrelétricas e, consequentemente, contra quem a promover”.