O Senado aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em locais fechados de acesso público em todo o país, semelhante à lei que vigora no Estado de São Paulo. A proposta, que depende da sanção da presidente Dilma Rousseff, ainda não definiu o valor da multa, de acordo com informações da Folha de S.Paulo.
A proposta proíbe o fumo até mesmo em tabacarias, locais em que o fumo é permitido desde que não haja bebida ou comida.
A proposta começou a tramitar no Congresso em agosto e foi aprovada de maneira simbólica.