O Ministério Público Federal no Distrito Federal instaurou,
nesta quinta-feira, investigação cível para apurar atos de improbidade administrativa,
em função de suposta fraude ocorrida em procedimento administrativo do
Ministério das Cidades para avaliar o projeto de mobilidade urbana para atender
à Copa do Mundo 2014 em Cuiabá, Mato Grosso.
De acordo com denúncias veiculadas na imprensa, o titular da pasta, ministro Mário Negromonte, teria conhecimento da irregularidade do projeto, cujo custo teria aumentado de R$ 700 milhões para R$ 1,2 bilhão.
A base da investigação é reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, segundo a qual um documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).
A fraude
A fraude teria ocorrido na Nota Técnica nº 123/2011, de 8 de agosto de 2011, produzida pelo analista de infraestrutura Higor de Oliveira Guerra, que era contrária à troca de modal de BRT para VLT. Depois de receber ordens superiores, o documento teria sido adulterado por Cristina Maria Soja, gerente de Projetos do Ministério, e Luiza Gomide de Faria Vianna, diretora de Mobilidade Urbana do órgão, para demonstrar posicionamento favorável da área técnica.
Conforme nota divulgada pelo MPF-DF, o objetivo da investigação é “apurar possível prática de improbidade administrativa por gestores do Ministério das Cidades”.
A repercussão da mudança aprovada pela pasta na execução da obra — custos, financiamento, impactos — “será analisada pela Procuradoria da República em Mato Grosso, que já vinha fazendo esse acompanhamento em procedimento investigatório prévio às denúncias divulgadas”.