Dos 90 cursos de Direito que mereceram a recomendação da Ordem dos Advogados do Brasil como de destacada qualidade, apenas cinco são de universidades situadas no estado do Rio de Janeiro: os das universidades do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Federal do RJ (UFRJ), da UniRio, da Federal Fluminense (UFF) e da Escola de Direito do Rio de Janeiro (Direito-Rio).
Do total de 1.210 faculdades de Direito existentes no país, só 7,4% receberam o “Selo OAB 2011”. A lista foi divulgada pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcante, nesta quarta-feira, durante a 21ª Conferência Nacional dos Advogados, que se realiza em Curitiba (PR).
Foram avaliados 791 cursos que preencheram os pré-requisitos de ter participado dos três últimos exames da Ordem unificados — um mínimo de 20 alunos em cada um dos exames. Além disso, foram levados em consideração os índices verificados no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes(Enade), realizado em 2009.
Dentre as 27 unidades da Federação que tiveram seus cursos de Direito avaliados, dois Estados não tiveram nenhum recomendado: Acre e Mato Grosso. Os cursos desses estados não atingiram a nota mínima dentro dos critérios de avaliação da OAB, ou estão submetidos a processos de supervisão do Ministério da Educação (MEC). Ou, ainda, por que não tiveram parecer da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Nacional durante a análise dos processos de reconhecimento ou de renovação.
A lista de todas as faculdades está no site da OAB (www.oab.org.br)