Edifícios, apartamentos, casas, automóveis, jóias, vestidos de noiva — e até o estádio do clube de futebol CRB, de Alagoas — estão na lista de bens a serem vendidos pela internet, no 1º Leilão Nacional de Bens, a ser realizado no próximo dia 2 de dezembro, no último dia Semana Nacional da Execução Trabalhista, nos 24 tribunais regionais do Trabalho do país.
A promoção inédita, coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, tem por objetivo arrecadar, em um dia, cerca de R$ 2 bilhões com a venda de bens penhorados pela Justiça trabalhista, em processos em fase de execução. As listas dos respectivos tribunais regionais estão no endereço www.csjt.jus.br/leiloes.
“São milhares de bens que vão arrecadar milhões de reais para a satisfação de direitos trabalhistas reconhecidos em processos que tramitam perante a Justiça do Trabalho. É uma iniciativa pioneira”, afirma o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen.
Semana da execução
O leilão nacional de bens é uma das várias ações previstas durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que vai de 28 de novembro a 2 de dezembro. Nesse período, serão priorizadas audiências de conciliação em processos na fase de execução, de modo a incentivar empresas e trabalhadores a fecharem acordos.
Servidores e magistrados trabalharão em regime de mutirão para também alimentar o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, que servirá para a emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). A partir de 4 de janeiro de 2012, o documento será obrigatório para participação em licitações públicas.
Congestionamento
O maior objetivo na semana é mostrar à sociedade que a Justiça do Trabalho está se empenhando para acabar com um de seus maiores gargalos. “A taxa de congestionamento da execução trabalhista é um fator de imensa apreensão para todos nós. De cada cem credores que têm ganho de causa em definitivo na Justiça do Trabalho, apenas um terço, em média, recebe o seu crédito”, afirma o ministro Dalazen.
O presidente do CSJT vai abrir a Semana Nacional da Execução Trabalhista no Rio de Janeiro. O lançamento vai ocorrer no Palácio da Justiça no dia 28 de novembro, às 10h.