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Convênios com ONGs: governo estuda como 'separar o joio do trigo'

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Brasília - Em meio a crises envolvendo o governo e Organizações Não Governamentais (ONGs), que já derrubaram Orlando Silva do ministério do Esporte e ameaçam agora o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o governo estuda agora uma maneira de "separar o joio do trigo" nos convênios com essas organizações. Após a publicação do decreto que suspendeu por 30 dias os repasses do governo a ONGs, o governo reuniu nesta semana representantes de associações para debater regras claras e evitar mais convênios fraudulentos. O fim do seminário acontece exatamente quando surge mais uma denúncia de favorecimento desse tipo de organização pelo ministro Lupi.

"Cada denúncia dessas (envolvendo o ministro do Trabalho) merece ser verificada, merece ser analisada... Nós temos que nessas horas sempre ter muito bom senso e ter o sentido democrático da defesa, da explicação", disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, representante do Planalto no evento.

Carvalho disse que o governo deverá ficar mais atento aos repasses e o que interessa ao Planalto é o "zelo do recurso público até o último tostão". "O que se trata aqui é de buscar as formas mais rígidas e ao mesmo tempo mais simples e mais diretas de fazer esse controle, independente de onde vierem as organizações não-governamentais", disse o ministro, referindo-se a organizações ligadas a partidos políticos.

A Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) reagiu ao decreto que suspendeu os repasses. Para a diretora-executiva do órgão, Vera Masargão, o governo "considera todas (as ONGs) culpadas até se prove o contrário". "O que precisamos é de regras que sejam cumpridas, é transparência", defendeu.

Para o ministro Gilberto Carvalho, no entanto, as entidades sérias não têm o que temer. "Nós dissemos, e a presidenta Dilma deixou muito claro que os dois decretos de setembro e de outubro, eles visavam separar o joio do trigo, eles visavam deixar muito clara a seriedade do governo e que as organizações sociais sérias não tinham o que temer", disse.

Nova denúncia contra Lupi

Segundo o jornal Folha de São Paulo desta sexta-feira, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ajudou pessoalmente a ONG de um colega de partido mesmo depois de a Polícia Federal abrir um inquérito criminal para investigar suspeitas de irregularidades em convênio da entidade com a pasta, no valor de R$ 6,9 milhões. A ONG Agência de Desenvolvimento do Vale do Rio Tijucas e Rio Itajaí Mirim (Adrvale), de Santa Catarina, é presidida por Osmar Boos, ex-candidato a vereador pelo PDT em Brusque (SC). A investigação da PF, que tramita em segredo de Justiça, começou em maio de 2009, com base em um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que apontou o uso de funcionários e empresas-fantasmas em convênio de 2007, já sob a gestão Lupi, para qualificação de trabalhadores.