O procurador da república Oscar Costa Filho anunciou na noite desta quarta-feira que vai pedir à Justiça a anulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em todo o território nacional. O posicionamento veio depois da decisão do Ministério da Educação de cancelar a prova apenas dos 639 alunos do colégio particular que antecipou questões do Exame em Fortaleza.
"O Enem é como um concurso público e tem que ter condições iguais para todos. Se isso foi afetado, se alguém teve privilégios, então o concurso tem que ser anulado", diz o procurador.
Uma outra alternativa, ainda segundo o procurador, seria cancelar as 13 questões que teriam vazado, para todos os cerca de 4 milhões de candidatos que se submeteram ao exame no último final de semana.
Costa Filho prometeu ingressar na manhã desta quinta-feira com uma ação civil pública na Justiça Federal solicitando a nulidade do concurso.
Antes da decisão de Costa Filho, o MPF-CE pediria o cancelamento do Enem ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Provas Canceladas
O Ministério da Educação (MEC) confirmou na tarde desta quarta-feira que anulou as provas do Exame Nacional do Ensino Médio dos 639 alunos do Colégio Christus, da capital cearense, que tiveram acesso a questões do exame por meio de uma apostila distribuída pela escola semanas antes da data do Enem. O ministério irá aplicar uma nova prova para esse grupo de estudantes nos dias 28 e 29 de novembro.
Enem 2011
No último sábado, 22 de outubro, os candidatos tiveram quatro horas e meia para responder 90 questões de Ciências Humanas e da Natureza. O segundo dia de provas foi composto de 90 questões de matemática e linguagens, além da redação. No domingo, o prazo para concluir a prova foi de cinco horas e meia.
A partir do resultado da prova do Enem, os alunos se inscrevem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e podem pleitear vagas em instituições públicas de todo o País. A participação no Enem também é pré-requisito para os estudantes interessados em uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os benefícios são distribuídos a partir do desempenho do candidato no exame e podem ser integrais ou parciais, dependendo da renda da família. Para participar do programa é preciso ter cursado todo o Ensino Médio na rede pública.
Em 2012 a prova terá duas edições, uma no primeiro semestre e outra no segundo. A primeira edição do ano que vem já está confirmada para os dias 28 e 29 de abril. A data da segunda edição ainda não foi definida em função das eleições municipais, que ocorrerão em outubro, mês de aplicação do Enem 2011.