Parlamentares integrantes da comissão formada pelo Congresso Nacional para discutir a divisão dos royalties do petróleo se reúnem na tarde desta segunda-feira (17) na Câmara dos Deputados.
Eles avaliam duas propostas, uma do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e outra do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que poderão ser incorporadas ao PLS 448/11, que serve de base para as negociações. O relator é o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), e a previsão é de que o texto seja votado no Plenário na quarta-feira (19).
Conforme adiantou o senador Vital do Rêgo, na última reunião da comissão realizada na semana passada, os representantes dos estados não produtores de óleo e gás natural trabalham com a seguinte previsão de receita para 2012: R$ 28 bilhões de royalties e participações especiais.
A União ficaria com cerca de R$ 8,5 bilhões, os estados produtores com R$ 12 bilhões e os demais outros estados, ou o fundo de participação dos estados, com outros R$ 8 bilhões. Segundo Vital do Rêgo, esta divisão seria viável e evitaria perdas imediatas aos estados produtores.
A comissão é formada pelos senadores Wellington Dias (PT-PI), Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Francisco Dornelles (PP-RJ) e pelos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).