A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje 38 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em sete estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e serão encaminhadas para o Senado.
BAHIAFundação Paulo Jackson - Salvador
ESPÍRITO SANTO Sistema Norte de Rádio Ltda. - Serra
MINAS GERAISAssociação Comunitária Alto Ituêto - Santa Rita do ItuêtoAssociação Comunitária de Radiodifusão do Bairro Pedreira do - Itabira Associação Comunitária Para o Desenvolvimento de Várzea da Palma - Várzea da PalmaAssociação Comunitária Unidos Venceremos - Augusto de LimaDias & Novato Comunicações Ltda. - Mato VerdeEmpreendimentos Radiofônicos Sulminas Ltda. - Itajubá Rádio Divinal FM Ltda. - Lagoa da PrataRádio Montes Claros Ltda. - Montes ClarosRádio União de João Pinheiro Ltda. - João PinheiroSistema de Comunicação Ouro Verde Ltda. - ManhumirimSociedade Rádio Montanhesa Ltda. - Viçosa
PERNAMBUCORádio Clube de Pernambuco S.A. – RecifeRádio Marano Ltda. - Garanhuns
RIO GRANDE DO SUL Norte Sul Radiodifusão Ltda. - Porto AlegrePonto Norte Rádio FM Ltda. - AlpestreRádio Charrua Ltda. - UruguaianaRádio Estrela FM Ltda. - EstrelaRádio Rainha FM Ltda. - Bento GonçalvesSociedade Rádio São José Ltda. - Erechim
SANTA CATARINAAssociação Comunitária Mar Azul - Balneário Arroio do Silva Associação de Radiodifusão Comunitária Imigrantes - CriciúmaAssociação Rádio Comunitária de Itapiranga - Itapiranga Colinhalfin Empresa de Radiodifusão Ltda. -JoinvilleRádio Araucária Ltda. - Lages Rádio Barriga Verde Ltda. - FlorianópolisRádio Cidade FM de Palhoça Ltda. - PalhoçaRádio Cidade FM de Palhoça Ltda. - Nova VenezaRádio Timbó Ltda. - Rio dos Cedros Rádio União Comunitária - CriciúmaRede Serrana de Radiodifusão Ltda. - TaióSociedade Rádio Hulha Negra de Criciúma Ltda. – Criciúma
SÃO PAULORádio Iguatemi Ltda. - Mogi das CruzesRádio Iguatemi Ltda. - Santo Antonio de PosseRádio Independente de Barretos Ltda. – BarretosRádio Lidersom FM Ltda. - OrlândiaRádio Nova Dracena Ltda. - Dracena