“A corrupção, que em nosso país se alastra como uma pandemia
e ameaça a credibilidade das instituições e do próprio sistema democrático,
impõe à sociedade civil organizada uma reação que não pode se esgotar em
discursos ou manifestações”.
Esta é a abertura da nota de apoio à Marcha contra a Corrupção, divulgada nesta quarta-feira pela Ordem dos Advogados do Brasil, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e pela Associação Brasileira de Imprensa.
Prioridades
De acordo com a nota, “para tornar vívido o sentimento de independência em cada brasileiro, devem os poderes eleger prioridades que reflitam a vontade da população”, destacando-se as seguintes:
“No Executivo, a necessidade de maior transparência nas despesas por meio da imediata aplicação da Lei Complementar n. 131/2009, que obriga o poder público a disponibilizar suas despesas em tempo real; redução do número de cargos comissionados; aplicação da Lei da Ficha Limpa aos candidatos a cargos comissionados.
No Legislativo, a extinção das emendas individuais ao Orçamento, a redução do número de cargos em comissão, a aprovação do Projeto de Lei que aumenta a pena máxima pelo crime de corrupção de dois para quatro anos, o fim do voto secreto em todas as matérias e uma reforma política profunda, extirpando velhas práticas danosas ao aperfeiçoamento democrático.
No Judiciário, no Ministério Público e nas polícias judiciárias, no âmbito de suas respectivas competências, agilidade nos julgamentos de processos de corrupção e de improbidade administrativa, e a conclusão de inquéritos relativos a crimes de corrupção, por constituírem sólida barreira à impunidade, bem como o imediato julgamento da ADC sobre a Lei Complementar 135/2010 (Ficha Limpa).