O Diário Oficial (DO) da União publica nesta segunda-feira a demissão de seis servidores do Ministério dos Transportes por improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional. A portaria é assinada pelo ministro Paulo Sérgio Passos, que indica ainda que os funcionários afastados não poderão voltar ao serviço público.
Ronaldo de Almeida Jares, Marcelo José Leal Gasino, David José de Castro Gouvêa, Omir Mello Ferreira, Emerson Cooper Coelho e José Roberto Bilobran foram demitidos depois de denúncias de irregularidades em contratos de obras no estado. Eles trabalhavam no Dnit do Paraná.
Em julho e agosto deste ano, mais de 20 servidores ligados à pasta foram exonerados, principalmente no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que teve toda a cúpula trocada.
Na última sexta-feira, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, deu posse à nova diretoria colegiada do Dnit, defendendo os avanços da administração pública, no setor, nos últimos anos, e reafirmando o compromisso do órgão de buscar evolução em sua gestão, no que chamou de “desfio estrutural”. Esse colegiado é composta por sete diretores, agora sob a direção-geral do general Jorge Ernesto Pinto Fraxe.
Passos apresentou os números de execução orçamentária para provar que o Dnit manteve sua rotina de trabalho, durante o período de reestruturação do Ministério dos Transportes, no transcurso dos dois últimos meses. “Aqui, eu faço um registro que é significativo: nós tivemos, no mês de agosto, o Dnit realizando, pagando, 1,2 bilhão de reais, em obras de engenharia. Isso significa a segunda melhor marca em todo o ano de 2011”, informou o ministro. “É importante a gente levar em consideração esses fatos porque eles dão uma clara visão de que estamos caminhando, avançando nas diversas frentes de trabalho”, afirmou.
“O DNIT tem uma grande envergadura, um órgão que administra mais de mil contratos. E, não obstante disso, ao longo desses últimos anos, tivemos uma redução na quantidade de obras relacionadas no Anexo VI da Lei Orçamentária, como obras de irregularidades graves, com o Parlamento recomendando a sua paralisação total ou parcial”, acrescentou Passos. “O Ministério dos Transportes, como um todo, não é diferente. Nós que, em 2006 investimos cerca de R$ 5,5 bilhões, em 2010, fomos capazes de investir 16,5 bilhões. Isso é um número notável”, emendou.
O ministro dos Transportes cobrou evolução na gestão da nova diretoria. “A nossa obrigação daqui para frente é fazer mais e fazer melhor do que fomos capazes de fazer até agora. É assim que se pode pensar em evoluir, é assim que se pode pensar em racionalidade, em eficiência, em competência e é o objetivo que vamos perseguir. Objetos esses que tem por trás os pressupostos de melhoria na condição de governança corporativa do órgão”. “Nós temos - e já disse isso logo que assumi - que envidar esforços para que possamos contratar a execução de obras com base, preferencialmente, em projetos executivos de qualidade. Temos que trabalhar no sentido de fazer com que aspectos intervenientes das obras, como desapropriações e aspectos relacionados ao gerenciamento ambiental, que isso ganhe sincronismo, para que não tenhamos perdas”, explicou Passos.
Com o coronel Fraxe, foram empossados: Tarcísio Gomes de Freitas, no cargo de diretor-executivo; Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, como diretor de Administração e Finanças; Adão Magnus Marcondes Proença, como diretor de Infraestrutura Aquaviária; Mário Dirani, como diretor de Infraestrutura Ferroviária; Roger da Silva Pêgas, como diretor de Infraestrutura Rodoviária; e José Florentino Caixeta, como diretor de Planejamento.
Informações do Ministério dos Transportes