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CNJ:  Número de juízes ameaçados subiu de 100 para 134  

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O Conselho Nacional de Justiça informou, nesta sexta-feira, que subiu de 100 para 134 o número de juízes ameaçados em todo o país. Na semana passada, a Corregedoria Nacional de Justiça divulgara a primeira lista, e o novo balanço resulta do encaminhamento de informações de outros tribunais. O pedido aos tribunais estaduais e regionais federais para atualização dos dados foi feito pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, em junho último, antes portanto do assassinato da juíza fluminense Patrícia Acioli.

Os 34 nomes de magistrados em condições de risco que foram acrescentados álista inicial são provenientes de tribunais de seis estados: Alagoas, Amazonas, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso e Rondônia. De acordo com Eliana Calmon, o trabalho envolve um mapeamento geral da situação, a pedido do ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal.

“Devido à cultura de passividade, os tribunais sempre achavam que nada ia acontecer e, de um modo geral, só forneciam escolta a juízes em último caso”, ressaltou a ministra.

Segundo a corregedora, o grupo formado por diversos conselheiros do CNJ para estudar o problema está reavaliando todas as resoluções e medidas estabelecidas pelos tribunais e que dizem respeito à segurança dos magistrados. “A tarefa do CNJ é traçar as linhas mestras para os tribunais”, enfatizou. Na opinião da ministra Eliana Calmon, é necessário investimento no serviço de inteligência para a proteção dos magistrados.

“Há casos em que juízes ameaçados estão sendo escoltados por policiais militares que são réus em processos julgados pelo próprio juiz. Isso não pode acontecer”, concluiu.