A Executiva Nacional do Democratas entrou com representação na Procuradoria Geral
Eleitoral (PGE) contra o PSD - partido idealizado pelo prefeito de São Paulo,
Gilberto Kassab, que pretende deixar o DEM -, por suspeita de falsidade
ideológica na simulação das atas dos diretórios municipais da legenda em
formação. Segundo denúncias noticiadas pelo jornal Folha de S.Paulo, há
indícios de clonagem de documentos de registro do partido.
Segundo o presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), há indício claro de falsidade ideológica com finalidade eleitoral. "A matéria da Folha de S.Paulo fala claramente em clonagem eleitoral. As atas são iguais em Santa Catarina, Rio Grande do Norte, ou seja, quem assegura que a relação de filiados conforme denúncias anteriores não estariam comprometidas? Vale uma investigação pela Procuradoria Geral Eleitoral, o que nós faremos juntamente a outros partidos", disse o presidente.
Para o partido, a inserção de dados falsos em documentos encaminhados à Justiça Eleitoral caracteriza o crime de falsidade ideológica, previsto no art. 350 do Código Eleitoral - "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais". "Com efeito, essa constatação gera, igualmente, a fundada suspeita de que essas reuniões efetivamente não ocorreram, revelando-se verdadeiro simulacro a ser rigorosamente investigado pelo Ministério Público Eleitoral", diz nota do DEM.
"O fato de as atas das reuniões partidárias municipais do PSD apresentarem a mesma estrutura, a mesmíssima redação, contendo até mesmo as mesmas manifestações dos líderes municipais caracteriza, no mínimo, forte indício de que os documentos em questão não correspondem à verdade dos fatos", diz o texto.