Suzane von Richthofen, condenada pelo homicídio dos próprios pais em 2002, deverá permanecer presa na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, localizada em Tremembé, em São Paulo. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar em habeas corpus que se opunha à transferência.
Antes, ela cumpria pena em um centro de ressocialização em Rio Claro (SP). A defesa alega que a transferência é penalização excessiva, por ter colocado a condenada em regime mais rigoroso sem que ela tivesse sido ouvida. Richthofen teria bom comportamento e, por isso, direito a retornar a Rio Claro. Fischer, entretanto, não viu na transferência ilegalidade que motivasse a concessão da liminar.
Segundo o vice-presidente do STJ, a determinação de transferência de Richthofen decorreu de resolução administrativa do governo estadual de 2009. A norma impõe que somente presos condenados a penas inferiores a dez anos de reclusão poderiam permanecer no centro de ressocialização.
A condenação de Richthofen ultrapassa os 30 anos de reclusão. A apreciação detalhada do pedido ficará a cargo da Sexta Turma do STJ, na qual o processo será relatado pelo ministro Og Fernandes.
Progressão de regime é negada
Em junho, o STJ já havia negado pedido de liberdade em regime semiaberto a Suzane. Com a decisão, tomada pelo ministro Og Fernandes, ela segue presa em regime fechado e cumpre 39 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado contra os pais. A defesa, mais uma vez, alegou bom comportamento no pedido, mas o juízo de primeira instância e o recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo também recusaram, sob o argumento de que o exame criminológico mostrou imaturidade, egocentrismo, impulsividade, agressividade e a ausência de remorso por parte de Suzane.
Os advogados dela afirmam o contrário. Segundo eles, "o bom comportamento, a espontânea apresentação à Justiça, o exercício ininterrupto de atividades laborativas e o parecer favorável à progressão são elementos que atestam o preenchimento dos requisitos necessários à obtenção do benefício".
O caso
Em outubro de 2002, o casal Manfred e Marísia von Richthofen foi encontrado morto em sua mansão em São Paulo. Uma semana depois, a filha do casal, Suzane Von Richtofen, na época com 18 anos, confessou envolvimento no crime. Pouco tempo depois, o namorado de Suzane na época, Daniel Cravinhos, e o irmão dele, Christian, também foram presos e confessaram terem matado o casal com golpes de barra de ferro. Os três planejaram o assassinato para que Suzane ficasse com a herança dos pais.
Em 2006, após quase 56 horas de julgamento, os três foram condenados por duplo homicídio triplamente qualificado em regime fechado. A soma total das penas chegou a 115 anos de reclusão.