O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), vai apresentar ainda nesta segunda-feira um requerimento para que seja realizada uma audiência pública para discutir a entrada do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na fusão entre o grupo brasileiro Pão de Açúcar e o francês Carrefour. A audiência deve ser realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O requerimento de realização da audiência deve ser lido amanhã na comissão.
"O requerimento vai convidar o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, representantes do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), o presidente do grupo Pão de Açúcar, Abílio Diniz, e o ex-presidente do BNDES, Luiz Carlos Mendonça de Barros, que tem sido um crítico ferrenho à entrada do banco na operação e poderá dar um contraponto interessante", disse Alvaro Dias.
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O senador acredita que o requerimento de audiência pública deve ser aceito entre os parlamentares. Para que a audiência pública seja feita, é preciso que o requerimento seja aprovado na comissão onde se pretende realizá-la, o que, segundo Alvaro Dias, deve acontecer ainda nesta terça-feira.
"Espero que (o requerimento) seja aprovado, não se pode fugir ao debate, o governo tem que defender a operação se a deseja, mas, para isso, é preciso discutir a questão. É uma obrigação do Senado debater. Na semana passada vi senadores da base aliada interessados em que haja a audiência pública. Acho que haverá apoiamento", afirmou.
Na última semana, o oposicionista Democratas havia apresentado à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados requerimento para a convocação do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e para um convite a Coutinho.
Também na última semana, Pimentel afirmara que o BNDES estuda participar da operação de fusão entre os grupos. Presidente do conselho de administração do banco de fomento, ele explicou que a eventual participação do BNDES seria justificada pelo fato de a potencial união entre o varejista brasileiro e o parceiro internacional permitir a abertura do mercado estrangeiro a produtos nacionais.
Entenda
O grupo francês Carrefour anunciou em 28 de junho ter recebido uma proposta de fusão de ativos no Brasil com os da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD), do grupo Pão de Açúcar. A operação precisa ser aprovada pelos acionistas dentro dos próximos 60 dias. O BNDESPar e o BTG Pactual foram os parceiros escolhidos por Abílio Diniz para tentar concretizar a união, em uma complexa operação para não ferir acordo de acionistas.
Diniz e Pão de Açúcar estavam impedidos de negociar diretamente com o Carrefour sem o consentimento do grupo Casino, que detém 43% da rede brasileira, devido a cláusulas do acordo de acionistas firmado em 2006. De qualquer forma, a união entre Pão de Açúcar e Carrefour no Brasil não sairá sem a aprovação do sócio francês. Pelos termos apresentados, a Gama e o BNDESPar formarão a Nova Pão de Açúcar (NPA). Após uma série de etapas, o Carrefour terá sua operação no Brasil incorporada pelo Pão de Açúcar.
A proposta envolvendo o Carrefour no Brasil surge depois que o Pão de Açúcar comprou nos últimos anos Ponto Frio e Casas Bahia, consolidando sua liderança no varejo do País. As duas aquisições ainda não passaram pelo crivo do órgão antitruste, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A proposta prevê que a aquisição das lojas do Carrefour no Brasil por meio da Gama, fundo de investimentos do BTG Pactual, vai ocorrer com investimento de 1,7 bilhão de euros do BNDESPar e de 300 milhões de euros pelo BTG Pactual, que também vai arcar com dívida de 500 milhões de euros da varejista francesa no Brasil. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também estuda participar da sociedade, com cerca de R$ 4,5 bilhões.