O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne na próxima quarta-feira para instaurar processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar. O relator será o deputado Sérgio Brito (PSC-BA). As informações são daAgência Câmara.
Bolsonaro é acusado pelo Psol de quebrar o decoro durante discussão que teve com a senadora Marinor Brito (Psol-PA) no dia 12 de maio, quando que se debatia, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto que criminaliza a homofobia (PL 122/06). Na ocasião, o deputado divulgou panfleto contra o kit sobre homossexualidade elaborado pelo Ministério da Educação e teria ofendido a senadora.
A partir da instalação do processo, o deputado Jair Bolsonaro terá 10 dias úteis para apresentar a defesa, e o deputado Sérgio Brito contará com até 40 dias úteis para apurar o caso e apresentar seu relatório.
Em 26 de maio, a Câmara promulgou uma resolução que reduziu os prazos em processos no Código de Ética. Assim, o processo contra Bolsonaro já seguirá o novo modelo de tramitação - o relator, por exemplo, foi escolhido a partir de uma lista tríplice. A reunião está marcada para o plenário 7, às 14h30.