Jornal do Brasil

Quinta-feira, 24 de Maio de 2012

País

Oposição obstrui sessão no Senado e derruba duas medidas provisórias

Agência Brasil Mariana Jungmann

BRASÍLIA - Os senadores da oposição, apesar de minoria, conseguiram nesta quarta-feira a primeira vitória, no governo da presidente Dilma Rousseff, ao derrubar as medida provisórias (MPs) 520 e 521. A sessão deliberativa foi obstruída pelos oposicionistas desde as 14h30, quando começou, até a meia noite. Com isso, as MP perderam a validade e não podem ser reeditadas pela presidente Dilma Rousseff com o mesmo texto.

A Medida Provisória 520 autorizava o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A nova estatal tem por objetivo administrar os hospitais universitários, unidades hospitalares e a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A MP 521 reajusta o valor da bolsa para médicos residentes de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06, retroativo a 1º de janeiro. A medida provisória também disciplina outros direitos como as licenças-maternidade e paternidade.

A 521 teria sido aprovada pelos senadores de oposição em votação simbólica. O governo, contudo, não aceitou inverter a pauta de votações para que ela fosse analisada antes da MP 520. Com isso, o reajuste do valor da bolsa para médicos residentes terá que ser feito em outros termos em uma nova MP. “Foi o governo que não quis inverter a pauta, agora ele que reedite a 521. Nós temos acordo para aprová-la. Não corre o risco [de os médicos ficarem sem o reajuste] porque quando ela for reeditada ela poderá retroagir”, explicou o senador Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP).

Para o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), os oposicionistas prejudicaram a população que depende do serviço público de saúde. “Eu lamento a atitude da oposição de prejudicar justamente a área da saúde. Eles foram míopes ao escolher o alvo. Mirar na saúde para atingir o governo é um erro”, disse. Ele, contudo, também afirmou que as MP podem ser reeditadas em outros termos para retornarem ao Congresso Nacional.

Tags: derrubadas, mps
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Comentários

6 comentários
  • José Mario Rabone Junior, Curitiba
    José Mario Rabone Junior, Curitiba

    Nós, brasileiros e defensores do SUS, aproveitemos as batatas enquanto nos cabem.
    O absurdo fica por conta do discurso da base governista, que nada faz sem atacar os trabalhadores e precarizar (mais) o trabalho do brasileiro e acusa outros de atacarem a saúde.
    Uma pena é saber que a MP voltará, com outro nome e número mas o mesmo objetivo de atacar o SUS e privatizar os HUs.

  • Alder Oliveira de Lima e Silva, Rio de Janeiro
    Alder Oliveira de Lima e Silva, Rio de Janeiro

    Nota ZERO para a articulação política da Presidente Dilma, até agora. Se continuar assim, o seu governo enfrentará sérios problemas.

  • Cunha RJ, Rio de Janeiro
    Cunha RJ, Rio de Janeiro

    Mais absurdo que a manobra feita pela oposição é ver pessoas defendendo seus próprios interesses aqui, pois todos sabem que o serviço público no país em todas as areas estão precários, e neste caso prejudicou a população brasileira de baixa renda, que em todo o país está sofrendo com o caos nas rede pública porque os hospitais e postos de saúdes estão abandonados literalmente, interesses é claro, de quem não quer ver o SUS funcionando como se deve, pois a privatização é necessária, vejam o caso de outras empresas públicas que foram privatizadas sim; a exemplo a Embratel, abriu-se um leque de empresas que praticam a telefonia fixa e a móvel, a concorrencia faz muito bem ao Brasil, pois hoje em dia por causa desta privatização, todos tem direito a ter um celular por exemplo...

  • José Mario Rabone Junior, Curitiba
    José Mario Rabone Junior, Curitiba

    Absurdo, caro colega, é chamar de boa a privatização de qualquero coisa pública.
    Não se esqueça que estamos estabelecendo metas produtivitas, exploração dos trabalhadores, redução dos salários, fim da estabilidade (colocando todos à mercê de gestores que hora estão no poder, hora não). Tudo isto com perda significativa no atendimento dos serviços de saúde, necessáriamente permeado por critérios subjetivos.
    Significa, ainda, a transformação dos HUs nos famosos hospitais de duas portas (SUS-convênios).
    A pergunta que fica é muito simples, melhora pra quem? Não para a população e com certeza não para os profissionais de saúde.
    Outra pergunta pertinente é esta em relação aos celulares. Teriam as empresas "dado" celulares a todos porque são boazinhas?
    Todos têm direito a ter um celular? Mesmo? Você já visitou o interior do seu país?
    Sugiro que todos nós, ao falar de privatização e de políticas públicas, não pensemos no nosso "gueto" urbano e rico, mas no nosso país como um todo.

  • Hilberto A. Santos, Salvador
    Hilberto A. Santos, Salvador

    Creio que no serviço público existem, sim, setores que devem ser privatizado (não é o caso da saúde). SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA é dever do estado administrar e no caso da MP 520 o próprio governo (não o atual, mas os anteriores)foi quem causou esse embrólio, visto que os HUs trabalham com a maioria de seus efetivos de pessoal que vem das fundações para pesquisas, apoio e extensão. A anos que o TCU deu um ultimato ao governo pra que esse problema fosse resolvido e o mesmo sempre empurrou com a barriga, até que expirou o prazo dado em 31/12/2010 e foi editada essa MP 520 nas últimas horas do ano de forma desrespeitosa e que castra os direitos desses trabalhadores que deram uma vida inteira de dedicação em pró do serviço público. Muitos deles sem ser servidor público (cerca de 28 mil trabalhadores em todo Brasil, muitos deles com mais de 15, 20 anos de serviços prestados), que hoje se ver a beira de serem jogados nas estatísticas de desemprego e sem direito a nada.
    Como disse, o serviço público precisa, sim, ser privatizado em alguns setores, mas a saúde, como outras áreas é responsabilidade do governo e ele tem que administrar, e administrar bem!

  • José Mario Rabone Junior, Curitiba
    José Mario Rabone Junior, Curitiba

    Olá, caro colega.
    Inicialmente parabenizo o apanhado histórico acerca da deliberação do TCU que aconteceu em 2006 e o descaso do antigo governo Lula, tão aclamado pelo atual governo Dilma.
    Após, pergunto, que parte ou que setores precisam ser privatizados? Não vejo nenhuma provatização que não seja abusurda e necessariamente sirva para acentuar a desigualdade em nosso país.

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