A derrota dos governistas na Câmara durante a votação do texto-base do novo Código Florestal, na madrugada desta quarta-feira (25), já é "página virada" para o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP) - opinião compartilhada pela presidente Dilma Rousseff, conforme o deputado. A estratégia agora é concentrar forças no Senado, para onde segue a matéria.
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Em entrevista a Terra Magazine, Vaccarezza minimizou o racha na base e afirmou que se surpreendeu com o número de votos contrários à emenda 164, principal motivo de discórdia no Plenário.
De autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), a emenda tira da União a exclusividade de decidir sobre os critérios de utilização das áreas de preservação permanente (APPs), passando parte da responsabilidade para os Estados. Desta forma, eles poderiam estabelecer, por exemplo, o que poderia ser cultivado nas APPS.
Para os governistas, a emenda pode possibilitar a anistia dos que já ocupam áreas de preservação. Quem a defende, por sua vez, acredita que ela evitaria a punição de pequenos agricultores nessa situação.
- Esse é um assunto que todos já sabíamos o resultado e eu acho que o governo teve mais votos do que nós esperávamos. Eu espera, por exemplo, que fossem ser 350 votos favoráveis à emenda (foram 273 votos a favor, 182 contrários e duas abstenções. Ela transfere para os Estados a regulamentação. Abre brechas para aumentar o desmatamento, abre brecha para anistiar quem desmatou e consolida tudo que já foi feito até aqui - critica.
Sobre o embate com o relator do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que recebeu com irritação a declaração de que a presidente Dilma considerava a emenda uma "vergonha para o Brasil", o líder do governo contemporiza mais uma vez:
- Eu e Aldo somos irmãos. Nos conhecemos há 35 anos. Há 35 anos temos boa relação. Não será uma altercação que vai criar dificuldades na nossa relação.
Confira a entrevista.
A aprovação do novo Código Florestal foi encarado como uma derrota do governo e sinalizou um racha na base. Como é que o senhor vê isso?
Cândido Vaccarezza - Não é um assunto geral de racha na base. Esse é um assunto que todos já sabíamos o resultado e eu acho que o governo teve mais votos do que nós esperávamos. Na emenda (164)... Eu espera, por exemplo, que fossem ser 350 votos favoráveis à emenda (foram 273 votos a favor).
A emenda é a principal crítica dos governistas em relação ao novo Código Florestal e...
É porque ela transfere para os Estados a regulamentação. Abre brechas para aumentar o desmatamento, abre brecha para anistiar quem desmatou e consolida tudo que já foi feito até aqui. Nós não queremos. Queremos recuperar...
É uma emenda que foi proposta por um deputado do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer...
Isso não tem a ver. Para nós, isso é página virada. Eu quero discutir outras coisas.
O senhor acha que o texto do novo Código, como está, passa pelo Senado ou a presidente Dilma Rousseff precisará vetar. Qual a expectativa dos governistas?
O problema é do Senado. Vamos esperar a discussão lá. O governo vai interferir no Senado... Aí, é melhor você falar sobre a tática do governo no Senado com o Senador (Romero) Jucá (PMDB-RR), que é líder do governo no Senado.
A declaração do senhor de que a emenda 164 era uma vergonha acabou desencadeando uma discussão inflamada. O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) rebateu. O senhor acha que acabou deslocando o foco do debate?
Acho que é página virada. Eu e o Aldo somos irmãos. Nos conhecemos há 35 anos. Há 35 anos temos boa relação. Não será uma altercação que vai criar dificuldades na nossa relação.
O senhor conversou com a presidente Dilma após a aprovação do novo código na Câmara?
Conversei.
E o que ela disse?
Que isso aí é página virada. Ela agora vai tratar do assunto no Senado.