Depois do polêmico blog da cantora Maria Bethânia, que teve autorização do Ministério da Cultura (MinC) para captar R$ 1,3 milhão, o MinC divulgou na semana passada a listagem com novos artistas beneficiados pela Lei Rouanet – que permite a captação de recursos para produções culturais via renúncia fiscal.
Pela lei, aquelas empresas que investirem em projetos beneficiados tem o valor empregado abatido em seu imposto de renda. Entre os mais recentes agraciados para receber incentivos chamam a atenção o espetáculo americano Disney On Ice (R$ 5,11 milhões), os shows da dupla estrangeira Blue Man (R$ 3.751.150,00) e os grupos Timbalada (R$ 978.936,00) e Revelação (R$ 189.696,00). Juntas as apresentações ultrapassam R$ 10 milhões, enquanto outros projetos menos conhecidos não conseguiram aprovação para correr atrás de investimento privado.
Escrito por integrantes da Velha Guarda da Mocidade Independente de Padre Miguel, tradicional escola de samba carioca, uma proposta que tem como objetivo ensinar música para cerca de 600 moradores de comunidades carentes da Zona Oeste foi indeferida pelo MinC. Segundo o parecer do Ministério, o motivo foi a não entrega de um documento. No entanto, segundo uma das idealizadoras da proposta – que custaria R$ 299.042,72 - , não foi bem assim.
“Não consigo considerar esse julgamento do Ministério da Cultura justo. O projeto é de boa qualidade, mas como não foi escrito por ninguém conhecido na grande imprensa, capaz de fazer lobby político, não aprovam. Toda vez me dizem que está faltando documentação. Eu envio o que me é pedido e continuam faltando documentos. Um ano já se passou desde que escrevi o pedido”, critica a produtora cultural Ivanir Pereira Guimarães, antes de acrescentar: “Aprovar mais de R$ 1 milhão para a Maria Bethânia é fácil. Ela já é muito conhecida, consagrada. Mas a lei também deveria beneficiar projetos de desconhecidos. Afinal de contas, não é para isso que ela serve?”.
A também produtora cultural Giselle Kfuri Moreira, 42 anos, que pretendia organizar uma turnê em comemoração aos 20 anos de morte do cantor Gonzaguinha, que são completados este ano, também teve seu projeto indeferido. O motivo, desta vez, foi um pedido para que ela refizesse todo o orçamento de seu projeto em 20 dias.
“Eu já inscrevi muitos projetos na Lei Rouanet que foram aprovados. Desta vez, não entendo o que aconteceu. Talvez os pareceristas (aqueles que julgam quais os projetos devem ou não receber a autorização para captar investimentos) sejam muito jovens. Fiz o orçamento como faço há 13 anos. Mas, desta vez, me pediram que discriminasse os gastos por cidade que a turnê passaria. Nas não tive tempo hábil”, conta Giselle, que pretende recorrer da decisão.
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), responsável por decidir quais os projetos que devem ou não ser agraciados pela Lei Rouanet, é formada por 21 integrantes. Entre eles estão representantes de entidades de setores culturais e artísticos (Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, Música e Patrimônio) e de três entidades representativas do empresariado nacional (Confederação Nacional das Indústrias,Confederação Nacional do Comércio e Confederação Nacional das Instituições Financeiras).
A escolha dos integrantes da CNIC é feita através de processo seletivo a cada dois anos e os responsáveis pela seleção são representantes de fundações vinculadas ao próprio ministério, como Fundação Nacional de Artes (Funarte), Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa, entre outros.
Captação de recursos para grupos estrangeiros é legítima, diz secretário
Questionado sobre as acusações de que grupos menos conhecidos tem mais dificuldade para aprovar seus projetos do que artistas já consagrados, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, nega que produções com mais destaque sejam beneficiadas.
"Os projetos aprovados são de gente famosa e não famosa. Não existe essa separação de aprovar apenas as propostas de quem é conhecido ou tem mais visibilidade na mídia. Os pareceristas da Comissão julgam pelo projeto em si. No caso do Disney On Ice, o valor de mais de R$ 5 milhões foi aprovado porque ficou comprovado pelo orçamento do grupo que aquele era o valor necessário para realizar o espetáculo. É uma apresentação cara, porque são muitos integrantes. Os espetáculos ou turnês que não foram aprovados tiveram algum problema com documentação", rebateu.
O fato da autorização para que produtores dos grupos Disney On Ice e Blue Man, que não são de origem brasileira, é legítimo, segundo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, e estão previstos em lei.
“Não trata-se de patrocinar a Disney. Nós autorizamos um produtor brasileiro a organizar apresentações destes grupos no Brasil, porque a lei autoriza dar ao público brasileiro o direito de apreciar as produções culturais estrangeiras", alega, antes de finalizar: "O que não poderia acontecer era ser fora do país. Se a lei diz que pode, temos que cumprir a lei”.
Grupos citados se calam
Procurados pelo Jornal do Brasil para comentar os valores e como os mesmos serão empregados nos projetos inscritos, os grupos Timbalada (que conseguiu a captação de pouco mais de R$ 1 milhão para a gravação de um segundo DVD) e o grupo de pagode Revelação (que deve receber cerca de R$ 200 mil de investimentos da iniciativa privada para fazer um show em Guapimirim, município do interior fluminense) não responderam às nossas solicitações. Responsável pela inscrição do Disney On Ice e do Blue Man, a produtora Time for Fun também não se pronunciou sob a justificativa de que está em "processo de abertura de capital" e, por isso, não pode falar com a imprensa.