Jornal do Brasil

Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014

País

"Não defendo a liberação da maconha", afirma líder petista

Portal TerraAna Cláudia Barros

 

Envolvido em uma polêmica após divulgação na imprensa de declarações suas pinçadas durante o evento "Cannabis Medicinal em Debate", ocorrido na capital paulista, no mês de fevereiro, o deputado federal Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara, adotou o hábito de medir as palavras. Demonstrando aparente receio, ele conversou, aparentemente ressabiado em razão da reportagem publicada na edição do último domingo (17) da Folha de S. Paulo . Cauteloso, diante da complexidade de um tema que suscita opiniões quase sempre inflamadas, Teixeira esclareceu seu posicionamento sobre a maconha.

-Não defendo a liberação da maconha. Defendo uma regulação que restrinja, porque a liberação geral é o cenário atual - afirma, emendando:

-Esse cenário que a sociedade brasileira tanto teme, de gente oferencendo droga para crianças, adolescentes e adultos na esquina é o cenário atual.

Ele pontua que, apesar de todos os esforços no combate às drogas, o País não tem observado uma resposta eficaz.

- Em relação às drogas ilícitas, o tom a ser dado é o da prevenção, o da informação, o dos cuidados e o do tratamento. Agora, qual a realidade brasileira? Nós, apesar de termos essas preocupações, buscarmos esses objetivos, temos um contingente muito grande de usuários de drogas ilícitas. Então, apenas nossa mensagem em relação à prevenção não tem atingido o contingente grande de brasileiros e brasileiras que consomem drogas.

Texeira argumenta que é preciso minar a força econômica do tráfico e retirar do usuário a pecha de criminoso. Crítico do modelo de enfrentamento das drogas adotado pelos Estados Unidos - baseado na repressão -, Teixeira cita como iniciativas bensucedidas os casos da Espanha e de Portugal e as coloca como uma possibilidade para o Brasil.

- Temos a experiência de Portugal, que definiu que o uso de drogas não é crime até uma certa quantidade. Com isso, deprimiu a economia do tráfico e conseguiu retirar o tema da violência da agenda política. Uma segunda estratégia, ainda incipiente, é a espanhoa, que convive com cooperativas que produzem para o consumo dos usuários. No que tange à maconha, digamos, tirou o convívio do usuário com o mercado ilegal.Não sei se essas duas estratégias, transpostas para o Brasil, iriam resolver nosso problema - pondera.

Indagado se a implantação de cooperativas nesses moldes não aumentaria a oferta de maconha, o deputado, que sugere um amplo debate sobre o tema junta à sociedade, rebate: "O problema nosso não é no futuro. É hoje. E hoje, a oferta é muito grande. É livre. Hoje, é muito mais fácil comprar droga do que remédio controlado.

Confira a entrevista.

Terra Magazine - Foi divulgado que o senhor defende a regulamentação do plantio da maconha e a criação de cooperativas formadas por usuários? Qual sua posição a respeito destas questões?

Paulo Teixeira - Sempre que trato do tema drogas, alerto que é um tema complexo e o uso e o abuso de drogas podem desencadear problemas de saúde graves. Sempre trabalho com o tema da prevenção. Sempre começo falando sobre o problema do álcool, que é uma droga lícita. A regulamentação, no Brasil, do álcool é muito permissiva. Permite, por exemplo, que ele possa ser anunciado na televisão.

O senhor considera que há uma certa hipocrisia no tratamento da questão, já que o álcool também é uma droga, apesar de lícito? 

 O problema do uso e do abuso de drogas começa com o álcool. Há uma permissividade inadimissível na sociedade brasileira e, na minha opinião, deveríamos proibir o anúncio de álcool nos meios de comunicação, assim como aconteceu com o cigarro.Em relação às drogas ilícitas, o tom a ser dado é o da prevenção, o da informação, o dos cuidados e o do tratamento. Agora, qual a realidade brasileira? Nós, apesar de termos essas preocupações, buscarmos esses objetivos, temos um contingente muito grande de usuários de drogas ilícitas. Então, apenas nossa mensagem em relação à prevenção não tem atingido o contingente grande de brasileiros e brasileiras que consomem drogas. 

Por que o senhor acha que isso ocorre? O que está sendo ineficaz na sua avaliação? 

São temas de diversas naturezas. Há o problema de uma sociedade em transição, de uma sociedade industrial, pós-industrial. Você tem problemas dos ritos de passagem, você tem uma sociedade muito desigual socialmente, então, todos esses fatores contribuem para o uso e o abuso de drogas.O que temos que fazer? Temos que nos debruçar também sobre a realidade desses usuários de drogas ilícitas. Esses usuários obtém essas drogas no mercado de drogas ilícitas e, do ponto de vista da informação, eles não têm, neste mercado, qualquer informação a respeito dos danos à saúde dele. Ao mesmo tempo, essas drogas não têm qualquer controle de qualidade, o que aprofunda o dano que o usuário poderia ter só pelo utilização.

Quando o senhor se refere à "controle de qualidade", está sugerindo... 

Vou chegar lá. Você quer uma definição. Estou no diagnóstico ainda. Essas pessoas que se utilizam do mercado de drogas, que é um mercado muito cristalizado e violento... Então, estamos colocando em contato com o público jovem esse tipo de mercado. Como se nós, ao sentirmos que nossa mensagem não está sendo eficaz,aceitássemos que esses jovens sejam tratados pelos traficantes. Este é um dos pontos dessa questão. Quem trata esse tema junto à juventude são os traficantes. O segundo pólo que tem muita influência nesse processo é a polícia, porque o usuário ainda está sob a legislação penal.

Mas a atual lei de tóxicos (Lei 11.343/2006) não prevê prisão para usuário. É considerada branda se comparada com os antigos artigos 12 e 16 da Lei 6368/76? 

O usuário ainda está sob a pressão penal. O que eu acho? Quem trata diretamente com os usuários são os traficantes e a polícia. A lei atual não define claramente quem é usuário, quem é traficante. E também não classifica a gravidade do envolvimento das pessoas. Trata igualmente todos os envolvidos. Do grande traficante ao pequeno traficante. E a ideia de tráfico é muito vinculada à posse da droga. Então, o que faz o crime organizado? Contrata trabalhadores eventuais para carregar, transportar, para vender e ele (criminoso) dificilmente é pego.Então, o primeiro tema é: como vamos tratar o usuário? Defendo que retiremos o usuário da legislação penal. Dois: como deprimir a economia da droga, retirar a força econômica da droga?

Como o senhor acha que isso poderia ser feito? 

Nesse contexto, há duas experiências muito bensucedidas. Temos a experiência de Portugal, que definiu que o uso de drogas não é crime até uma certa quantidade. Com isso, deprimiu a economia do tráfico e conseguiu retirar o tema da violência da agenda política.Uma segunda estratégia, ainda incipiente, é a espanhola, que convive com cooperativas que produzem para o consumo dos usuários. No que tange à maconha, digamos, tirou o convívio do usuário com o mercado ilegal. Então, esses dois objetivos, o de melhorar o atendimento ao usuário e o de colocar as instituições que devam atendê-lo na frente, como é o caso da família, da escola, da sociedade civil, das políticas públicas. Colocá-las no lugar do traficante e da polícia. Por outro lado, deprimir a economia da droga. Não sei se essas duas estratégias, transpostas para o Brasil, iriam resolver nosso problema. Aí, volto a falar para você. Há duas políticas no mundo divergentes, que tem sido aplicadas. A política de guerra às drogas dos Estados Unidos, uma repressão contundente, que tem como resultado um grande número de presos e uma repressão que não tem conseguido diminuir o número de usuários. Uma política centrada na repressão. A segunda estratégia é a europeia, chamada de redução de danos. É aquela que não se coloca apenas um objetivo na frente, que é o tabaco ou consumo de drogas. Além desses objetivos, coloca outros, como reduzir danos à saúde, danos sociais, danos econômicos. Esse debate tem que ser aberto no Brasil, dada a gravidade do nosso problema. Temos muitos usuários. O crack é uma droga muito potente e arrasadora. Temos que abrir esse debate para buscar estratégias mais eficazes, que diminuam o uso de drogas e deprimam a força econômica do tráfico. Precisamos de um caminho mais eficaz.

No caso das cooperativas espanholas que o senhor mencionou, como seria a regulamentação delas, se fossem implantadas no Brasil? 

Posso te colocar em contato com uma pessoa que coordena uma dessas cooperativas para você entrevistá-lo. Lá, paga-se imposto, eles alertam o usuário, acompanham nos casos do abusos, têm controle de qualidade, indicam para tratamento, mas, principalmente, tiram o usuário do contato com o crime.

Mas o senhor não acha que a implantação dessas cooperativas no Brasil aumentaria a oferta de maconha, por exemplo? 

O problema nosso não é no futuro. É hoje. E hoje, a oferta é muito grande. É livre. Hoje, é muito mais fácil comprar droga do que remédio controlado.

O que o senhor está frisando é que, com toda restrição existente hoje, quem quer comprar droga consegue comprar de fato? 

Compra de fato. E esse cenário de liberação geral é o cenário atual. Estou propondo um cenário de regulação restrita. Hoje, é muito fácil comprar drogas, mesmo com todos os nossos esforços.

Um dos argumentos daqueles que se posicionam contrários à liberação da maconha se baseia no fato de que ela costuma ser porta de entrada para outras drogas. Diante da expansão acelerada do crack, o senhor não considera que esta seja uma preocupação pertinente? 

Tenho comigo que a porta de entrada na alteração de consiciência é o álcool. Por isso, defendo uma regulação mais restrita. Segundo: não defendo a liberação da maconha. Defendo uma regulação que restrinja, porque a liberação geral é o cenário atual.

O senhor então é a favor de uma regulamentação, e não da liberação da maconha? 

Uma regulamentação restrita. É isso que sou favorável. Hoje, há pessoas que fumam maconha com crack adicionado. Por que fazem isso? Porque ninguém sabe a origem e a qualidade. Esse cenário que a sociedade brasileira tanto teme, de gente oferencendo droga para crianças, adolescentes e adultos na esquina é o cenário atual. 

O senhor fala de "controle da origem" da droga. Este pensamento estaria na ótica da política de redução de danos? 

É. Por exemplo, sem mudar nenhuma legislação, a Europa já faz. Há países em que o usuário em ambientes da área de saúde, que, quando, utilizam a substância, é atestada sua a origem.

Qual o posicionamento do senhor em relação a outros tipos de drogas? 

Esse debate tem que ser aberto. Minha proposta é a criação de uma comissão de alto nível que dê conta dessa discussão. Uma comissão formada junto à sociedade.

Tags: da, liberação, maconha, petista

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Comentários

15 comentários
  • Sandro Schmitz, Rio Grande

    Este deputado tá noiado?
    O cara quer liberar geral as drogas por qual finalidade ?
    Fala em distorções salariais onde provavelmente é o defensor de um salario para o povo de menos de 600,00 e do salario de sua casta em torno de 30.000,00 fora tantas outras mordomias que devem triplicar este salário; Para mim este deputado só quer aumentar sua renda, pois sendo pioneiro quem sabe não vai ser fundador das cooperativas, e falar que não se preocupa com futuro, com certeza não deve ter parentes para deixar legado e pela frustração quer tocar anarquia de vez no Brasil, pelo que entendi ele quer liberar todas as drogas, e que assim sobrará mais impostos para maquina voraz, isto é perigoso demais, não preocupar-se com o futuro, um homem que tem o papel de fazer isso (preocupação com o futuro é o problema de todos os gestores e a solução só vem através do engajamento com esta preocupação); Estou realmente envergonhado de ter votado no PT; Garanto a todos que nunca mais depositarei voto para qualquer politico em qualquer tipo de cargo eletivo e digo mais o mau de todos é o poder, o poder corrompe os homens e se queres conhecer os homens basta delegar-lhes algum poder.
    ISTO NO MEU VER É APOLOGIA AO USO DE DROGAS E SÓ EM NÃO TER O CUIDADO EM DAR ESTE TIPO DE DECLARAÇÕES NA MIDIA ABERTA, OCUPANDO O CARGO QUE OCUPA JÁ DEVE TER LEVADO ALGUNS MILHARES A MAIS A EXPERIMENTAREM ALGUMA DROGA.

  • Glauco,

    Façam isso que eu monto minha empresa canábica!!

  • Piti, Baln.Camboriú/SC

    O usuário é sim tão criminoso quanto o que comercializa. Sem ele não haveria o comércio e se romperia o ciclo. Boboca não sabe o que fala.

  • sarah, São Paulo

    Concordo plenamente, aliás a maconha não é a porta para outras drogas, essa é uma frase completamente, mal informada de uma pessoa cheia de pré-conseito.
    Só podemos afirmar algo quando conhecemos. O alcool sim é a porta para todas as outras drogas, quando uma pessoa bebe perde totalmente os sentidos, costumo dizer que o alcool se torna um copo de "coragem", já a maconha tras um efeito completamente diferente, nunca foi relatado que alguém depois de fumar apenas maconha, tenha cometido um assassinato ou um ato violento, pois a maconha em seu afeito, relaxa, acalma, diferente da cocaína, crack e principalmente do alcool.

  • Cidadao Brasileiro, BC

    Os EUA,o país da repressao, é o primeiro em consumo de drogas. Cadeias privatizadas dão lucro aos empresários e uma despesa enorme para o País. Ao mesmo tempo, a canabis medicinal movimenta 30 bi/ano, lá.
    O Brasil, sempre atrasado nos temas relevantes, além de deixar de movimentar 30 bi/ano de forma licita, gasta 100 bi em repressao, causa superlotacao carceraria (cada preso custa 2000 reais/mes) e policia deixa de investigar os crimes ediondos que são os realmente importantes.

  • NAPOLEAO NAPOLES, OLINDA

    TOTALMENTE CONCERNENTE A LUTA DO DEPUTADO PAULO TEIXEIRA, PARABENIZO O DEPUTADO E ME COLOCO A DISPOSIÇAO PARA LUTAR, PELA REDUÇAO DE DANOS CAUSADOS PELA HIPOCRISIA QUE HOJE TOMA CONTA DA SOCIEDADE BRASILEIRA

  • ednaguimaraescorrea, São Paulo

    O drogado não incomoda o sistema.Não exige,não reivindica,não faz greve,não reclama do sálario,do desemprego,dos políticos,da corrupção, dos desvio de verbas etc.Daí a pouca importância que se da a eles.Na outra ponta o produtor e os paises onde são produzidas as matérias primas e que pouco ou nada fazem para diminuir ou controlar a produção.Se de fato a Espanha,Potugal e Holanda,conseguiram criar um sistema de controle com resultados positivos,porque não implantar no Brasil.O deputado Paulo Teixeira precisa colher mais dados deste modelo,ir nestes paises e trazer para debate na câmara e no congresso

  • renan assis, suzano

    c ele fizer isso eu saio pelado na rua

  • Mauro, Belo Horizonte

    Legal essa idéia do Deputado... Hoje qualquer um compra maconha na mao de traficante em qualquer esquina e com isso Financia a violência. Se houver a descriminalização da maconha o usuario ira parar de dar dinheiro pro traficante e passará a dar dinheiro pro governo.... (Ou então plantar cannabis no quintal de casa e Ficar de BOA o ano todo) rsrs _\|/_

  • João, Rio de Janeiro

    Taí um cara que merece o meu respeito! Ele está propondo um debate sério e livre de preconceitos sobre um problema que afeta a todos os brasileiros e que a atual política de repressão não está conseguindo resolver. Basta ver a quantidade de prisões e de apreenções de drogas todos os dias pra ver que algo não está funcionando. Ademais, a mera proibição só faz aumentar o tráfico, a violência e a corrupção policial, sem reduzir o consumo de entorpecentes. Precisamos de mais informação, cultura e educação e de menos de prisões de usuários. Não é proibindo que protegemos as pessoas, especialmente as nossos crianças, mas investindo pesado em saúde, educação e cultura.

  • Alex Ferreira, São Paulo

    Cada vez mais tenho visto familias sendo dizimadas pelo uso de drogas, cada vez mais o poder do tráfico nas comunidades, parabenizo o deputado pela coragem em provocar o debate, não devemos reduzir a discução ao sim e não, é como o deputado afirma um debate de alto nivel.

    Liberada como está não pode ficar.

    Alex Ferreira

  • Andre , CAMPINAS

    muito bom dep paulo teixeira . reduçao de danos eh o caminho para o brasil abrir os olhos para o caminho certo!

    para akeles q sao contra, é laamentavel ser mal informado.

    as inumeras propagandas de alcool na tv. isso sim devia ser proibido..

    descriminalizem as drogas. chega de ser alvo de policia e traficante .

  • JOSE REINALDO BALDIM, DOURADO-SP

    TODO DINHEIRO GASTO COM A REPRESSÃO Á MACONHA SÓ SERVE PARA CRIAR MAIS CRIMINOSOS.POIS SE VOCE COLOCA UM USUÁRIO DE MACONHA NA CADEIA ESTÁ TIRANDO A VAGA DE UM CRIMINOSO PERIGOSO QUE PODERIA ESTAR PRÊSO EM SEU LUGAR.
    AI ENTÃO ESSE "MACONHEIRO"DE BOA INDOLE VIRA TAMBÉM UM CRIMINOSO.
    OU SEJA ESTAMOS GASTANDO DINHEIRO PARA CRIAR CRIMINOSOS.

  • Flavio, Rio de Janeiro

    É fundamental estudar as propriedades farmacológicas da maconha, mas o que está claro é que estão querendo aproveitar o tema para liberar o uso vulgar da cannabis, porta de entrada de milhares de pessoas em drogas mais pesadas, uma simples ida a um Narcótico Anônimo comprova isso. Liberar a droga pode até reduzir o número de traficantes, mas o número de dependentes certamente crescerá, e muito? E já não basta o álcool, consumido cada vez mais cedo por jovens? Não se deve perguntar o que é a maconha a um usuário, quase sempre inconsciente do problema em que está metido. Quer saber o que é a maconha, pergunte a uma mãe que vê os dias do seu filho indo pelo ralo. Basta isso, só isso!

  • Junior, BSB

    O maior problema da droga é que ela é proibida. O povo usa do mesmo jeito mesmo. É melhor regulamentar pra trazer paz pra gente.

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