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Defesa: posição do Exército contra Comissão da Verdade foi superada

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O Ministério da Defesa emitiu nota na tarde de quarta-feira afirmando estar "superada" a manifestação das Forças Armadas contrária à criação da Comissão da Verdade para investigar crimes ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985). O texto do Exército, divulgado na quarta-feira pelo jornal O Globo, levou o Palácio do Planalto a pedir explicações ao Ministério da Defesa.

A nota da assessoria de imprensa do ministro da Defesa, Nelson Jobim, também afirma que o texto das Forças Armadas, que defende que o País já "superou muito bem" a ditadura, é de setembro de 2010, anterior às articulações da presidente Dilma Rousseff junto ao Exército para garantir apoio dos militares ao projeto de lei que cria a comissão.

"A manifestação do Exército foi superada, ainda no ano de 2010, em face da posição inequívoca do ministro da Defesa a favor íntegra do Projeto de Lei nº 7.376/2010, na forma em que foi encaminhada ao Congresso Nacional pela Presidência da República, sem nenhuma objeção do Comando do Exército", diz a nota, que acrescenta que o ministro da Defesa e as três forças reiteram compromissos assumidos "de forma definitiva" com a "busca da memória" e o trabalho pela aprovação da íntegra da proposta legislativa.

O texto da assessoria busca afastar a possibilidade de crise institucional, garantindo que existe "absoluta consonância" entre as posições do Ministério da Defesa, da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos.

No documento divulgado pelo jornal O Globo, o Exército afirmava que comissões como a da Verdade "costumam ser criadas em um contexto de transição política, o que não é o caso" e que "testemunhas, documentos e provas praticamente perderam-se no tempo, é improvável chegar-se realmente à verdade dos fatos". A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, não se pronunciou sobre o assunto.