O bloqueio de R$ 50 bilhões do orçamento anunciado pelo governo federal no último dia 9 vai tirar ao menos 36% dos recursos do Ministério da Defesa, que podem ser cortados dos gastos não obrigatórios.
Com isso, dos R$ 15 bilhões inicialmente previstos na Lei Orçamentária Anual, o ministro Nelson Jobim e os comandantes das Forças Armadas terão apenas R$ 11,7 bilhões para custear gastos com projetos e manutenção operativa da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Jobim disse que vai estudar com os comandantes das Forças Armadas como redistribuir estes valores. Após se reunir com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, Jobim informou que o cálculo do real impacto do corte só será concluído no final da tarde de hoje (15), mas já é possível antecipar que alguns projetos terão que ser suspensos ou adiados.
“Evidentemente, estabelecido qual o [tamanho do] corte e que negociações podem ser feitas, como, por exemplo, prorrogar o prazo de pagamento de alguns contratos. Vamos ter que estabelecer as consequências. Com o número consolidado, eu vou chamar as (os comandantes das) Forças Armadas e determinar o que deverá ser suspenso ou paralisado”, afirmou o ministro.
Jobim garantiu que o contingenciamento não ameaça o processo de compra de novos aviões de combate para a Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo o ministro, embora o anúncio da empresa vencedora da concorrência pela preferência da Aeronáutica tenha que ser feito ainda em 2011 para não prejudicar o cronograma de renovação da frota militar, a conta não seria, de qualquer forma, paga neste ano.
“Neste ano não teremos qualquer nova despesa orçamentária em função da decisão sobre a compra dos caças. Após o anúncio da decisão da presidenta [Dilma Rousseff] e do Conselho de Defesa, a FAB ainda vai se sentar com a empresa escolhida para discutir os contratos, o que leva no mínimo um ano”, concluiu Jobim.
O ministro evitou opinar sobre o corte. “Não posso achar coisa alguma. Isso depende do resultado e das condições econômicas”, afirmou.
Compra de caças não será afetada
Jobim anunciou ainda nesta terça-feira que o valor provável do corte no orçamento da Defesa para 2011 deve ser de R$ 4 bilhões, o que corresponde a uma redução de 26,5% em relação ao valor total de R$ 15,165 bilhões previsto para a pasta na Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo Jobim, apesar do corte, a decisão final sobre a compra de caças para o País será definida pela presidente Dilma Rousseff, após ouvir o Conselho de Defesa Nacional (CDN).
Jobim afirmou que o corte no orçamento não terá necessariamente impacto na decisão sobre o Projeto FX-2, que prevê a compra de um pacote tecnológico relativo a caças para Aeronáutica. Um relatório sobre o assunto com o posicionamento da Defesa já foi entregue por ele a Dilma.
Segundo o ministro, ainda que Dilma decida este ano, os efeitos financeiros e orçamentários da compra das aeronaves só serão sentidos no orçamento de 2012 ou 2013. Jobim afirmou que, após a decisão, as negociações relativas à compra, incluindo a fase de elaboração dos contratos, deverá durar cerca de um ano, a exemplo do que ocorreu com os submarinos do ProSub, na Marinha.
O corte ocorrerá nas despesas com manutenção operativa e projetos das Forças Armadas e demais órgãos vinculados à pasta. Essa parcela era originalmente de R$ 10,2 bilhões. Os R$ 4,8 bilhões restantes, diferença entre o saldo contingenciável e o valor total do orçamento do Ministério da Defesa, refere-se ao montante fixado na lei orçamentária que não pode ser contingenciado por cobrir despesas obrigatórias e ressalvadas, como os gastos com o controle do espaço aéreo.
O anúncio do corte foi feito após reunião de Jobim com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Míriam Belchior. Jobim não detalhou quais projetos serão atingidos pela redução do orçamento, mas adiantou que a medida terá impacto sobre o andamento de ações em curso nas áreas ligadas ao Ministério, algumas das quais poderão ser paralisadas.
Com Terra