Jornal do Brasil

Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012

País

ONGs protestam e chamam licença parcial de Belo Monte de crime

Agência Brasil

Um grupo de 60 organizações não governamentais socioambientalistas divulgou nesta quinta-feira uma nota de repúdio à concessão da licença de instalação parcial para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que autoriza a instalação do canteiro e outras obras preparatórias.

Para as entidades, a licença parcial é "o primeiro grande crime de responsabilidade do governo federal neste ano que nem bem começou". Na nota, a hidrelétrica é citada como um "enorme predador" que será instalado às margens do Rio Xingu.

O grupo critica a ausência de garantias do projeto para evitar o desequilíbrio social e ambiental na região. "Denunciamos essa obra como um projeto de aceleração da miséria, do desmatamento, de doenças e da violação desmedida das leis que deveriam nos proteger", diz o texto.

As lideranças argumentam ainda que o Ibama não levou em conta opiniões contrárias à construção da hidrelétrica antes de conceder a licença parcial. Ontem, em nota, o Ibama disse que a liberação se deu com base em critérios técnicos e que autoridades e organizações da região foram ouvidas.

"De que adiantou falarmos? Não fomos ouvidos, e ainda transvestem nossos protestos em 'diálogo' para legitimar uma aberração engendrada para retribuir favores a financiadores de campanha", disseram as entidades no protesto.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) também reagiu à concessão da licença parcial e deve entrar com uma nova ação na Justiça questionando o licenciamento ambiental de Belo Monte. Em novembro de 2010, o MPF enviou ao Ibama uma recomendação para que o órgão não fragmentasse o licenciamento de Belo Monte com a concessão da licença de instalação parcial.

Formalmente, a legislação não prevê a emissão de licenças parciais. O processo regular se dá em três etapas: a licença prévia - que atesta a viabilidade da obra; a licença de instalação - que libera o início da construção; e a licença de operação - que autoriza o funcionamento do empreendimento.

Tags: Belo Monte, hidrelétrica, protesto

Comentários

6 comentários
  • Paulo Junior, São João da Boa Vista
    Paulo Junior, São João da Boa Vista

    Acho que essas ongs, querem de fato fazer o Brasil um pais igual a Cuba, vivendo na miséria. Vamos em frente Dilma não são os interesses de alguns militantes que o Brasil irá parar. Essa usina vai beneficiar milhões de brasileiros. Por falar nisso já viram o preço da carne? É o custo de tirar o gado da amazonia, para satisfazer os interesses dessa meia duzia de militantes que lutam contra milhões de brasileiro para defender interesses europeus e norte americanos.

  • Braz dos Santos, Blumenau - SC
    Braz dos Santos, Blumenau - SC

    Essas ONGs sempre me deixam com um pé atrás. De onde elas são e a quem estão servindo? Sabe-se, por exemplo, que o aborto é apoiado por duas organizações norte-americanas, duas fundações que dispõem de muito dinheiro, e é com esse dinheiro que os favoráveis ao aborto no Brasil vivem. Acho que o Brasil deveria agir com certo rigor contra ONGs estrangeiras, cujo objetivo é para lá de questionável. Eu nunca ouvi falar em ONGs na Rússia e tampouco na China. No Brasil elas proliferam qual praga, estão metidas em todos os lugares e com interesses os mais escusos possíveis. Acho que os brasileiros são maduros o suficiente para dispensarem a ajuda dessa gente.

  • tomás, caucaia
    tomás, caucaia

    São os mesmos que não queriam a Zona Franca de Manaus. São os mesmos que não queriam Itaipu. Recuando um pouco mais no tempo, são os mesmo que não queriam Furnas nem Ilha Solteira, e vociferavam contra a construção de Brasília.

  • Danielle Fabri,
    Danielle Fabri,

    É verdade que muitas ONGs proferem discursos ambientalistas, sem embasamento ou, às vezes, completamente equivocados. Mas também é verdade que muitas ONGs se ocupam de pesquisar, investigar, verificar fatos antes de se pronunciar. Esses fatos muitas vezes são omitidos da população; outras vezes, a população não fica sabendo simplesmente porque tem preguiça.

    Foi por meio de uma dessas ONGs "não-brasileiras" (que conta com milhares de cidadãos brasileiros e de diversas outras nacionalidades) que fiquei sabendo sobre a situação insultante de Belo Monte. Foi por meio de uma dessas ONGs que fiquei sabendo sobre certos fatos a respeito de Belo Monte e graças à iniciativa da ONG em motivar BRASILEIROS, busquei maiores informações.

    Algumas verdades:
    - A usina de Belo Monte teria impacto muito maior do que o anunciado, pois para que funcione conforme o plano de 11 mil MW, diversas outras barragens teriam que ser construídas rio acima;
    - Devido ao período de seca, Belo Monte seria a usina menos produtiva, gerando apenas 10% dessa capacidade e uma média anual muito abaixo das demais hidrelétricas;
    - O projeto é extremamente custoso e arriscado e estima-se que 80%-90% dos recursos virão de cofres públicos;
    - Mais de 70% da área afetada pela construção trata-se de áreas protegidas e até 40 mil pessoas seriam desalojadas.

    E para quem acredita que a não construção da obra seria interesse de europeus e norte-americanos, anexo um trecho de uma entrevista dada por um dos maiores cientistas brasileiros e um dos envolvidos na avaliação do EIA-RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) de Belo Monte:
    " É difícil dizer o que o Brasil ganha com Belo Monte, pois mesmo em termos puramente financeiros o custo é grande. A construção está sendo paga pelos contribuintes brasileiros, não pelas empresas internacionais de alumínio que vão ser beneficiadas. Essencialmente, o Brasil está dando subsídios aos beneficiários de outros países. O subsídio maior não é o financeiro, mas sim o impacto ambiental e social que o Brasil está recebendo. Exportação de alumínio é essencialmente a exportação de energia elétrica, em forma de lingotes. Outros países não querem ter os impactos de gerar esta energia domesticamente e, portanto, exportam o impacto ambiental para o Brasil. E o país não está cobrando por esse impacto. Ao contrário, vem até facilitando a exportação sem sequer incorporar devidamente em seu custo todos os gastos puramente financeiros com o fornecimento de energia"

    O Brasil não precisa de mais hidrelétricas. O Brasil precisa de inteligência, planejamento, um mínimo de consciência ambiental e pessoas preocupadas com a situação do país a longo prazo. Precisa de uma Ministra do Meio Ambiente que não se omita justamente das situações polêmicas nas quais deveria estar mais envolvida.

  • Francisco Carvalho, Porto Velho/RO
    Francisco Carvalho, Porto Velho/RO

    Poxa, Jornal do Brasil cadê a democria de vocês... escrevi um comentarios de algumas opiniões absurdas desse pessoal ignorante, que só abrem a boca para criticar e não procuram se interar... tranquilo... isso é o Brasil!

  • fazendarj, Rio
    fazendarj, Rio

    Onde estava o Greenpeace e outras ONGs quando do gigantesco vazamento de óleo no Golfo do México por cerca de 90 dias ininterruptos em 2010?

    A petrolífera British Petroleum responsável pelo desastre ecológico, espertamente chamada agora apenas de BB, e que financia o Greenpeace não permitiu manifestações de ONGs naquele que foi o pior desastre ecológico nos EUA.

    Agora quanto à hidrelétrica de Belo Monte todas as ONGs gritam e esperneiam à vontade. E pretendem por todos os meios segurar o desenvolvimento do gigante eternamente em berço esplêndido. Dois pesos e duas medidas.

    Não deveríamos permitir que ONGs estrangeiras interferissem deste modo nos interesses do Brasil e do povo brasileiro. Trata-se de uma hidrelétrica que gera desenvolvimento e produz energia limpa. Imaginem se fosse uma central de energia atômica. Lutam contra o desenvolvimento brasileiro.

    Quando o povo da região quiser luz elétrica em suas casas não irão reclamar com as ONGs estrangeiras, mas sim com os dirigentes do país que foram imprevidentes e não providenciaram a infra estrutura necessária. Querem condenar parte da nossa população a vida semelhante à existente quando do descobrimento do Brasil.

    Preservar sim, mas dentro das condições necessárias para o bem estar e o desenvolvimento das populações brasileiras. E de acordo com os verdadeiros interesses do Brasil, e não de organismos a serviços de interesses estrangeiros.

    Definitivamente não podemos concordar e incentivar a intocabilidade das terras e dos imensos recursos deste país para uso dos brasileiros. Isto seria o mesmo que reservar riquezas para exploração futura dos interesses estrangeiros como já está acontecendo nas mega gigantescas reservas indígenas demarcadas em fronteiras nacionais e que abrigam riquezas que se bem usadas poderiam ser a redenção da população brasileira.

    As campanhas pela internacionalização da Amazônia estão sempre presente na mídia internacional, e não nos dão tregua. E ainda assim continuamos a nos guiar pelo pensamento originário dos mesmos lugares de onde partem as idéias de internacionalização de terras brasileiras.

    Esta é apenas uma opinião pessoal de um brasileiro que gosta do Brasil.

Postar um comentário