O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode decidir a qualquer momento de hoje (31) entre conceder asilo ou autorizar a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti. A expectativa, de acordo com assessores, é que Lula mantenha o italiano no Brasil seguindo recomendação da Advocacia-Geral da União (AGU). O tema divide opiniões entre especialistas no Brasil e na Itália. Mas Lula negou o temor por uma eventual ameaça nas relações bilaterais.
Ontem (30), durante evento de entrega de casas do programa Minha Casa, Minha Vida, em Salvador, o presidente prometeu que nesta sexta-feira, último dia de seu mandato, definirá a questão. O assunto aguarda definição há sete meses, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição. No entanto, a decisão ainda será determinada pela Suprema Corte, depois do período de recesso no Judiciário.
Para a defesa de Battisti, a tendência é de Lula manter a “tradição humanista” adotada no país. Segundo a defesa do ex-ativista, é fundamental relembrar que os fatos ocorreram há mais de 30 anos e Battisti sempre negou participação. “A defesa de Cesare Battisti continua a aguardar, com confiança e serenidade, a decisão do presidente Lula”, afirmou o advogado Luís Roberto Barroso, que defende o ativista italiano.
“Nunca é demais lembrar que, além da reiterada afirmação de inocência por parte de Cesare Battisti já se passaram mais de 30 anos dos fatos relevantes.”
Para o presidente Lula, não há riscos de mal-estar entre Brasil e Itália ou ações de represália do governo e da Justiça italianos em decorrência de uma eventual decisão brasileira. “O Brasil é soberano. Não temo represália da Itália. Quem vai fazer represália ao Brasil? Não existe represália. Cada um [país] faz o que quiser, e sempre respeitaremos uma decisão soberana de outro país”, afirmou ele.
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição de Battisti, que responde a processos na Itália – envolvendo quatro homicídios atribuídos ao grupo terrorista que integrava – e está preso no Brasil desde 2007. Porém, o caso foi remetido pela Corte Suprema para o presidente da República. Na Itália, Battisti foi condenado à prisão perpétua. O país defende a extradição de Battisti para que ele cumpra a pena na Itália.