O Pará foi citado no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, aprovado ontem (16), como o estado onde os casos de pedofilia são “ostensivos”, com o envolvimento, inclusive, de autoridades públicas. O relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), sugere no seu relatório que Tribunal de Justiça paraense crie uma comissão só para analisar os processos de exploração sexual de crianças e adolescentes no estado.
Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Fábio Figueiras, há um ano e meio o governo trabalha para implantar uma rede de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. “Fizemos reuniões com 16 municípios, trazendo as secretarias de Educação municipais, as secretarias de Assistência Social e os conselhos tutelares, para criar uma rede de enfrentamento da exploração sexual infantil. Estamos trabalhando junto com esses órgãos no sentido de identificar quais são os problemas”, disse.
O secretário afirmou ainda que nos municípios onde é alto o número desse tipo de crime foram feitos atos públicos (passeatas e manifestações) para o enfrentamento do problema. “No nível de repressão, o governo do estado já fez uma campanha muito forte chamada 'Cadê seu filho?', que junto com o Conselho Tutelar e a Polícia Militar fez varreduras na região metropolitana e nos balneários, no período de julho. Indo em bares e motéis para identificar se haviam menores de idade frequentando esse lugares”.
De acordo com as estatísticas que constam no relatório da CPI, os crimes de pedofilia estão disseminados por todos os 143 municípios do Pará. De 2004 a 2008, foram registrados 3.558 casos, dos quais 688 ocorreram com crianças com menos de 5 anos de idade. Em Belém, que teve 1.720 crianças vítimas desse tipo de crime, a impunidade é um problema grave – em 2008, apenas 9,5% dos casos geraram algum procedimento judicial.