Juiz de Minas Gerais contrário à Lei Maria da Penha é afastado pelo CNJ
Por 9 votos a 6, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira afastar um juiz de Sete Lagoas (MG) de suas atividades que considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha em diversas ações contra homens que agrediram suas companheiras.
Edilson Rumbelsperger Rodrigues alegava que a legislação reunia "um conjunto de regras diabólicas" e que "a desgraça humana começou por causa da mulher". O grupo que votou a favor do afastamento do juiz entendeu que ele usou em suas decisões uma linguagem discriminatória e preconceituosa.
O afastamento do juiz está previsto na Lei Orgânica da Magistratura, que considera "grave" a atitude do magistrado. Porém, não o leva a aposentadoria compulsória. Rodrigues receberá salário proporcional ao tempo de serviço e poderá pleitear o retorno ao rabalho após dois anos de afastamento.
Em nota divulgada para sua defesa, Rodrigues disse que não ofendeu ninguém, apenas se posicionou contra a legislação "em tese".
O direito de pensar,ter uma concepção firmada sobre algo é um direito inalienavel da pessoa,mas, o contraditorio vem quando se coloca esse pensamento verbalizado, como foi o caso desse juiz que: tendo no passado uma experiência desastrosa(passional), com um impacto moral enorme, chega a ser um alucinado,com atitudes e veredictos preconceituosos revoltantes,além de atingir a Deus através das figuras de Eva e Maria(mãe de Jesús). Esse senhor merecia ser aposentado e perceber um 'salário mínimo'como pensão.osorio
Maria Perez, Rio de Janeiro
Esse juiz deveria ser demitido, e qdo chegar a idade de sua aposentadoria, recebe-la proporcional ao tempo de servicos prestados. Mas no Brasil isso nao acontece.
Gonz Água, RJ
Aplicaram a Lei Maria da Penha no juizão...
Mas que essa tal de Lei Maria da Penha é claramente inconstitucional e damagógica, isso ela é...
Aliás, inconstitucional como todas as leis petistas (agradeçam ao Luis Inácio Tiririca da Silva, ídalo no nordeste (70% de votos pró-Dilma, via Bolsa-Esmola)
Rupamati, Salvador
Isto 'e uma prova dos machismo-gorila que aflige a sociedade e as instituições brasileiras.
Cabe às mulheres mudar esta situação. Vamos começar a dar lições nestes trogloditas dos Jurássico.
EDUARDO, PORTO ALEGRE
PIOR É QUE AINDA CONSEGUIU 6 VOTOS A SEU FAVOR. É DE ARREPIAR. A NOSSA JUSTIÇA É UM VERDADEIRO CIRCO DE HORRORES.
Elias Soares, Rio de Janeiro
Concordo plenamente com o Meritíssimo. Muitas delas não passam de meretrizes( que me desculpem as mesmas )Se essas pilantras acharem que a melhor maneira de saciar a sede é bebendo água nas lagoas que dão o nome à cidade, é preciso providências para uma nova Transposição do Rio São Francisco para enche-las. . Tem muita pilantra aprontando com " Homems de Bem", e, se escorando nesta Malfadada Lei.
Maria, Niteroi
Sou totalmente contra a qualquer violencia, a quqlquer pessoa ou animal, mas como tudo no brasil e mau feito, a lei tambem foi. quem protege o homem? Eles não tem direito? Durante quase 2 anos meu filho foi vitima de uma louca, que tentou contra ele, queimou com cigarro, quebrou seu carro etc...atormentou minha familia, fez da nossa vida um inferno, e quando ele se dirigiu por 2 vezes a delegacia, disseram-não podemos fazer nada, mas quando ela foi, mentindo, caluniando...foi atendida e eu e minha familia gastamos muito, para provar que meu filho era inocente...e com ela nada aconteceu...
Luizão, São Paulo
Solução para a Sra. Maria,que seu filho casou-se com uma louca.
A sulução é seu filho casar-se com um macho, e, dar a bunda para o machista troglodita destes que andam por aí aterrorizando as mulheres, com seus preconceitos malditos. Porque o homem que não sabe e, não tem competencia para conquistar uma mulher de bons valores morais e, amá-la e ser amado. A solução é a mamãe lhe ofertar um macho carrancudo, troglodita, machista, mas, que goste de se afogar na merda de outro macho da mesma espécie. (troglodita, doente, burro etc e tal). Há convide a galera aqui para o casamento "Gei". Está na moda!
Paulo Henrique Soares, Uberlândia
Pessoalmente tenho algumas restrições com relação à Lei Maria da Penha, pois antes de sua vigência, já havia leis mais do que suficientes à penalizar os homens que praticam violência contra a mulher. Todavia, essa Lei é tendenciosa na medida que cria condições mais favoráveis às mulheres: explicando: a mulher pode ofender verbalmente (a força da mulher está na língua) seu companheiro por dias e meses e nada acontece. Um dia este homem, que é um ser humano, irrita-se e dá um safanão na mulher, logo é chamado de covarde. Ao ser conduzido para Delegacia diz ao Delegado: Desgraçado, idiota, bicha etc. Ele verá a reação imediata do Delegado no sentido de reação. Ora, basta dizer ao Delegado isso foi apenas o início do que o "homem violento" havia escutado.
Quanto ao Juiz infelizmente demonstrou despreparo para o cargo ocupado, pois no Estado Democrático de Direto as razões devem ser respaldada em argumentos sólidos e divorciados de pré-conceitos e dogmas religiosos.
